SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão
No dia 24 de novembro, o SPGL voltou a reunir com a Direção da Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA) e a Direção de Recursos Humanos (DRH) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para debater os problemas identificados pelos docentes na reunião sindical realizada na escola em 30 de setembro.
Relativamente ao regime de Dedicação Exclusiva, o SPGL apresentou as limitações ao seu acesso reportadas pelos docentes, nomeadamente a inexistência de critérios conhecidos que orientem a sua atribuição e renovação. O Sindicato criticou ainda o facto de a atribuição deste regime não ser automática na ESSA, ao contrário do que sucede no ensino superior politécnico público desde a revisão estatutária de 2009, sublinhando que a Dedicação Exclusiva constitui um instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino e da investigação desenvolvidos pelos docentes, com benefícios diretos para a instituição e para os seus estudantes. A Direção da ESSA esclareceu que, ao abrigo dos Estatutos, a definição deste regime é competência da Escola e não implica a obrigatoriedade de o autorizar a todos os docentes, acrescentando que as contratações mais recentes têm sido efetuadas já em regime de dedicação exclusiva. A Direção reconheceu igualmente os benefícios associados à Dedicação Exclusiva.
No que respeita ao processo de avaliação do desempenho, o SPGL salientou que os docentes referem não ter sido avaliados desde 2021 e que, na sua maioria, desconhecem o procedimento, dado não ter havido divulgação explícita do respetivo regulamento nem da grelha de avaliação aplicável. O Sindicato questionou ainda a forma como seriam enquadrados os ciclos iniciados após a publicação dos Estatutos em 2020, sendo que o primeiro ciclo deveria ter início em 2021, procurando esclarecer se esse ano estaria a ser considerado no primeiro ciclo avaliativo. Em resposta, a Direção da ESSA informou que a grelha foi elaborada e discutida no Conselho Técnico-Científico ao longo de 2021 e que se encontra em vigor desde então. Relativamente às restantes questões colocadas, não foi possível obter esclarecimentos definitivos durante a reunião, tendo sido assumido o compromisso de enviar ao SPGL a documentação necessária para análise.
Sobre o mapa de pessoal, a Direção confirmou que o documento não se encontra atualizado e comprometeu-se a remetê-lo brevemente ao SPGL. O Sindicato sublinhou a importância de se clarificar as posições atualmente preenchidas e de se explicitar a forma como se pretende implementar mecanismos de promoção. Tal necessidade decorre das preocupações transmitidas pelos docentes, nomeadamente o facto de muitos se encontrarem há largos anos na categoria de professor adjunto, a categoria de ingresso na carreira, sem possibilidade de progressão. Foi ainda assinalado que existem várias vagas por preencher na categoria de professor coordenador e que diversos docentes reúnem, aparentemente, os requisitos necessários para poderem concorrer a essas vagas.
Foi ainda abordada a situação de alguns professores que se encontram sem componente letiva atribuída nem qualquer outra função visível em departamentos, ao que a Direção da ESSA informou que se estão a desenrolar conversações com esses docentes no sentido de se alterar o seu vínculo laboral à escola.
Por fim, no que respeita às tabelas salariais praticadas na ESSA e à sua recente atualização, o SPGL questionou especificamente qual a tabela aplicada, tendo sido informado que já estava conforme a praticada no ensino superior politécnico público.
O SPGL irá analisar a informação solicitada e oportunamente agendará nova reunião com os professores da ESSA para discutir estas matérias.