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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

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Revisão ECD — História e Presente | Memória de luta, identidade profissional e defesa do Estatuto

Logo em pleno contexto de intensa mobilização revolucionária que se seguiu a Abril de 1974, aquando da constituição dos sindicatos de professores, tornou-se clara a importância da exigência de um Estatuto do Professor. Esta reivindicação foi, a par do reajustamento das letras, das colocações e reconduções, da formação de professores e da gestão democrática das escolas, uma das prioridades assumidas por milhares de docentes que, em todo o país, participaram na construção do movimento sindical docente. Ler mais

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Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores

Ponto de encontro em Lisboa - 27 de setembro, 17 horas, Museu Nacional de História Natural e da Ciência

Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, com todos os tipos de vínculo e de todos os sectores, a que participem nesta ação de esclarecimento que, infelizmente, é também um desafio à escala global.

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Vale a pena não desistir, agir e lutar: Apoio a docentes deslocados da área de residência vai mesmo ser alargado a todos.

A FENPROF saúda a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que alarga a todos os docentes o apoio à deslocação. Este apoio tinha sido aprovado pelo governo para os docentes de, apenas, 234 agrupamentos/escolas, excluindo os colocados nos demais 574, o que constituía uma clara e inaceitável discriminação. Ler mais

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Plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa discute combate à precariedade

No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais

Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!

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Alterações positivas na recuperação do tempo de serviço e nos concursos não disfarçam a farsa negocial em relação ao suplemento remuneratório dos orientadores de estágios

A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião

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Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública | Lisboa, 25 de outubro (6.ª feira), 15 horas

Sob o mote «Parar o empobrecimento | Aumentar salários e pensões, valorizar carreiras, reforçar os serviços públicos», está convocada uma grande Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (Central, Regional e Local) para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 15h, em Lisboa (Marquês de Pombal » Assembleia da República).

Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP.

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Há ainda 17 milhões de euros para os colégios que mais concorrem com as escolas públicas

Perante isto, é inevitavel a sensação de que a montanha pariu um rato e que fica a porta aberta à continuação do abuso. As manifestações que tem havido a pressionar o recuo do Governo são lamentáveis e preocupantes, pela instrumentalização de pais e alunos e pela lógica demagógica de inversão de valores com que estes grupos têm sido mobilizados. A FENPROF e a sociedade civil têm de continuar atentas e atuantes.

Francisco Martins da Silva

Público, 24/05/2016

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Falta de professores / 1.º CEB: Retrato da crise docente

O arranque do ano letivo de 2025/2026 volta a expor, de forma gritante, a falta de professores no 1.º ciclo do ensino básico. Em muitos agrupamentos, dezenas de turmas continuam sem professor titular, situação que impede centenas de crianças de iniciar as aulas com normalidade. A solução encontrada por algumas escolas tem sido recorrer a docentes não profissionalizados, uma resposta precária e inaceitável para um nível de ensino que constitui a base de todas as aprendizagens. Ler mais