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Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
Clique aqui para ver a diferença entre o seu vencimento real e o seu vencimento se fosse cumprido o Estatuto da Carreira Docente!
Agora prioridade à revisão do ECD
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Atendendo à realização da Jornada Mundial da Juventude e a que alguns dos eventos que a integram vão decorrer no Parque Eduardo VII (muito próximo da sede do Sindicato), o que seguramente vai gerar dificuldades e restrições na circulação, quer dos transportes quer das pessoas, nos dias 31 de Julho a 4 de Agosto os serviços da sede do SPGL funcionarão em regime de teletrabalho.
No que respeita ao Serviço de Apoio a Sócios, apenas se realizarão atendimentos presenciais em situações absolutamente indispensáveis e sempre mediante agendamento prévio.
Durante estes dias, os sócios poderão continuar a contar com o apoio do seu Sindicato, devendo, no entanto, optar por nos contactar através de telefone ou e-mail (ver contactos) ou recorrer a uma das delegações do SPGL ( em funcionamento neste período).
Os serviços retomarão o seu funcionamento habitual a partir do dia 7 de agosto.
Saudações Sindicais,
A Direção
Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril.
Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais
Paula Rodrigues
Venha e deixe-se envolver pela cor e pelo movimento dos quadros de Rogério Araújo, de quem Tomás Vasques disse, em 2002, “Observador atento e imaginativo faz do seu traço irreverente, satírico, irónico e bem-humorado, na boa tradição portuguesa de escárnio e mal-dizer, um exercício de crítica aos mil grotescos que por ali fervilham(…). Das 10 às 19 horas. Até 19 de dezembro.”
O Meu Livro quer Outro Livro - Dia 5 de dezembro, 15,30h, no Espaço ABC (sede do SPGL), o professor Carlos Castilho Pais fará a apresentação do seu livro “À luz da flor da Amendoeira”
No Público de sábado, dia 5 de novembro, aparece com a assinatura de José Pacheco Pereira, o artigo de opinião ”A crise da democracia e a geração menos preparada.”. Escolhi-o para notícia do dia, devido à sua pertinência e atualidade do seu conteúdo. Como aí se afirma: “Há muitos factores que explicam a crise actual da democracia, os mais importantes têm que ver com os estragos na qualidade de vida, mas também na dignidade da vida, de muitos milhões de pessoas nos países onde há democracias”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A Escola Artística António Arroio é uma escola secundária pública, que, juntamente com a Escola Soares dos Reis, no Porto, tem formação de ensino artístico especializado nas artes visuais e dos audiovisuais.
Eduardo Jordão
A média de idades dos professores ronda os 50 anos, e menos de 2% têm hoje menos de 30. Acrescente-se a isto os números de aposentações que se preveem até 2030 e temos o quadro pintado, já conhecido, de uma profissão envelhecida. Ler mais
A FENPROF lançou um inquérito nacional para auscultar a opinião dos professores sobre o atual regime de administração e gestão escolar, bem como recolher contributos para a sua revisão. Ler mais
É notícia que 80 professores terão apresentado declarações médicas falsas que lhes permitem usufruir do regime de Mobilidade por Doença. Esses 80 corresponderão a 20% das 400 juntas médicas realizadas. Ler mais
Teremos em breve um novo Governo a iniciar uma legislatura longa. O Governo disporá de uma maioria absoluta a sustentá-lo e terá uma agenda de governação carregada de grandes desafios. Ler mais
Carvalho da Silva
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
Face ao que se está a passar, esgotada a via do diálogo com os governantes e com o objetivo de dar maior visibilidade à ilegalidade que está a ser cometida, bem como à forma de a combater, os Sindicatos da FENPROF entregaram ações em todos os tribunais administrativos e fiscais do território continental. O SPGL entregou no dia 19 de fevereiro uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa, que contou com a presença do Secretário Geral-Adjunto da FENPROF e Presidente do SPGL, José Feliciano Costa. Ler mais
Calendário de provas finais e exames para o ano letivo 2012/2013
