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Reinscrição de docentes na CGA - FENPROF desloca-se ao Ministério do Trabalho para exigir respostas

18 de dezembro de 2023 14:03:00  

Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.

A FENPROF apela aos docentes afetados por esta situação que se juntem à delegação do Secretariado Nacional no próximo dia 22 de dezembro, a partir das 11:30 horas, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Praça de Londres. Ler mais

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Mobilidade por Doença | FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)

11 de julho de 2025 13:22:00  

A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo. Ler mais

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Um dos nossos?

23 de março de 2022 10:24:00  

No Índice de Percepção de Corrupção de 2021, relatório anual que a Transparência Internacional publica desde 1995, a Ucrânia continua a figurar como um dos países mais corruptos do mundo. Aparece agora no 122º lugar (Portugal está 32º, Espanha em 33º), em 188 países, abaixo de muitos Estados habitualmente considerados cleptocracias. Mesmo que haja vontade, esta corrupção endémica transversal não se resolve nem num decénio. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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FENPROF reivindica reforço orçamental para ingresso na carreira de investigadores em precariedade

8 de novembro de 2022 13:59:00  

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade Ler mais

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Reação da FENPROF às intenções do MECI para a legislação de concursos

21 de abril de 2026 10:34:00  

A FENPROF participou esta segunda feira, 20 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Declarações do Secretário geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião com o MECI

Declarações de Firmino Bernardo (APROTED): Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática

Reportagem fotográfica

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Insistência da FENPROF deu frutos: Ministério do Trabalho marca reunião para 5 de janeiro

22 de dezembro de 2023 16:26:00  

Em vésperas de Natal, a FENPROF deslocou-se ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA quando suspendeu, sem justificação, o processo de reinscrição dos trabalhadores na CGA... Ler mais

Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão aos 5.º/7.º Escalões

29 de maio de 2020 16:28:00  

Nota Informativa

Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para acesso ao 5.º Escalão

Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para acesso ao 7.º Escalão

Reclamação de 1 de junho às 18h00 de 5 de junho (hora de Portugal continental).

SPGL/FENPROF disponibiliza minutas de reclamação

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MEMÓRIA VIVA – VAMOS COMEMORAR - 23 de junho: Dia das Nações Unidas para o Serviço Público

21 de junho de 2022 11:37:00  

Instituído pela Resolução 57/277 de 2002, o DIA das NAÇÕES UNIDAS para o SERVIÇO PÚBLICO teve a primeira celebração em 2003. Pretende a ONU enaltecer o valor do serviço público na sociedade e incentivar, particularmente os mais competentes, às carreiras no setor público, isto é, na construção do Bem Comum, de uma sociedade ao serviço da humanidade. Ler mais

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Ministério da Educação: “pequenos” casos que revelam total falta de respeito para com as pessoas

18 de abril de 2014 22:20:07  

Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais.

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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências

31 de março de 2025 15:03:00  

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

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