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Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais
Ricardo Furtado
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
No dia 17 de março a Administração Pública está em greve geral. Luta mais que legítima face à degradação salarial e das carreiras que toda a administração pública, incluindo os professores e os investigadores, tem vindo a sofrer nos últimos anos.
A FENPROF apela à participação dos professores, educadores e investigadores nesta ação que reforçará os objetivos da luta desenvolvida pela classe docente: a valorização da profissão docente, a valorização salarial e a defesa da escola pública.
No dia 18 decorrerá em Lisboa, com concentração pelas 15 horas do setor público nas Amoreiras, e do setor privado no Saldanha, uma manifestação convocada pela CGTP-IN reivindicando aumento geral dos salários e pensões.
Foi com o 25 de Abril que nasceu a escola pública, disse José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof. Os professores estiveram em peso na Avenida da Liberdade e, ao longo da manifestação, eram vários os sindicatos que se faziam ouvir.
“A educação é um direito, sem ela nada feito”, entoavam. Professores de todos os pontos do país emprestavam a voz à manifestação e reivindicavam melhores condições para a profissão. Para a escola pública ter qualidade, é preciso haver progressão nas carreiras de quem a edifica, garante José Feliciano Costa. Até lá, não se cumpre Abril.
Esta 2.ª feira, 22 de abril, às 17 horas, terá lugar o Plenário Nacional de Professores e Educadores (Online), promovido pela FENPROF, na sequência da reunião que esta 6.ª feira tem lugar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial, bem como as que assumiu e as propostas que entregou. O debate servirá ainda para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para valorizar a profissão e defender a Escola Pública. Participa!
Plenário Online | Inscrições aqui
Justificação de falta ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas
No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF deu a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.
O debate que se realizou servirá para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para alcançarmos os nossos objetivos: valorizar a profissão; defender a Escola Pública.
Assista aqui à gravação do Plenário.
Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário
A FENPROF, tal como as demais organizações sindicais de docentes, reunirá no dia 30 de agosto, pelas 9:00 horas, com o MECI, no âmbito do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes. Ler mais
A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.
Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.
A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.
Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30
Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30
Setúbal | Praça do Brasil - Coreto Luísa Todi | 15h00
Com uma vida dedicada ao ensino, Maria de Fátima Rodrigues integrou também a Direção do Sindicato, sendo homenageada aquando da comemoração dos 50 anos do SPGL, em reconhecimento pelo seu contributo e dedicação à causa sindical e à defesa dos docentes.
Neste momento de profunda tristeza, a Direção do SPGL apresenta à família e amigos as mais sentidas condolências. É mais uma de nós que parte, deixando um legado de compromisso, solidariedade e luta em prol da educação.
O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Paulo Sadio, trabalhador do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
Nesta partida precoce, recordaremos sempre a dedicação e o profissionalismo que colocou ao serviço do SPGL ao longo de mais de 36 anos de carreira.
Neste momento de dor, expressamos as nossas mais sinceras condolências aos seus familiares, amigos e colegas.
Categoria de Professor
Realizou-se no Pavilhão Municipal da Torre da Marinha, no Seixal, o XV Congresso da CGTP-IN, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos, combater a exploração. Afirmar Abril por um Portugal com futuro!». Ler mais
Em entrevista, António Avelãs, presidente do SPGL, faz o balanço da Semana de Luto e Em Luta, abordando os problemas concretos que se colocam aos professores e à educação.
Volodymyr Viatrovitch, ucraniano, historiador, activista, deputado de centro-direita do partido do antigo Presidente Petro Protchenko, mantém-se em Kiev integrado numa brigada de defesa civil. Entrevistado por Luís Peixoto, enviado da Antena 1 à Ucrânia, explicou que teve papel importante em algo que é para nós um curioso neologismo — “descomunização”. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Na sequência do Apelo à defesa da Paz, saído do III Encontro pela Paz, realizado em 28 de outubro de 2023, em Vila Nova de Gaia, e tendo em conta a evolução da situação internacional - com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos -, Ler mais
Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho). Ler mais
A FENPROF está preocupada com as consequências do Orçamento de Estado para 2011 e procura levar as suas preocupações até junto de quem decide, bem como dos seus parceiros educativos.
A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
