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16 de setembro de 2025 17:20:00  

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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18 de abril de 2014 21:56:58  

Ministério, aparentemente à deriva, cria problemas às escolas que não sabem como organizar o ano que se aproxima. Entretanto, é cada vez mais claro que “reordenamento” da rede escolar terá graves consequências no emprego docente.

12 de dezembro de 2024 17:25:00  

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18 de abril de 2014 21:41:05  

Como algumas opções erradas estão a prejudicar os nossos filhos", por Maria José Araújo

18 de abril de 2014 22:15:57  

Compete aos professores avivar a memória dos governantes, o que acontecerá já no próximo dia 12 de Março

18 de abril de 2014 22:21:43  

No próximo dia 28 de Maio, comemoram-se os 100 anos do primeiro voto feminino em Portugal. A UMAR assinala o facto com um Seminário Internacional intitulado “Carolina Beatriz Ângelo – 100 anos Percursos Históricos e de Cidadania”. (ver Programa e ficha de inscrição)...

18 de abril de 2014 21:34:07  

Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. A CGTP-IN advoga a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração ao indexante de apoios sociais, porque estes dois factores estão a contribuir de uma forma acelerada para que as pensões percam cada vez mais poder de compra, empobrecendo os reformados, que se vêem confrontados por outro lado com o aumento de bens essenciais e com o aumento nas despesas de saúde...

18 de abril de 2014 21:34:06  

Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. ...

2 de junho de 2021 10:16:00  

Dossier: Formação Inicial de Professores
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais

3 de julho de 2024 14:18:00  

16 de dezembro de 2019 11:22:00  

No plano imediato, em 19 de dezembro realiza-se um importante debate na Assembleia da República sobre a petição “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido” que recolheu mais de 60.000 assinaturas de docentes portugueses. Ler mais

12 de outubro de 2022 21:40:00  

A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentração às 11h, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres). Ler mais.

18 de abril de 2014 22:37:27  

Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13

18 de fevereiro de 2022 15:22:00  

Dossier: O programa do PS para a Educação
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais

16 de junho de 2025 17:16:00  

O Programa do Governo representa um sério retrocesso para a Educação, a Ciência, a Escola Pública e a Profissão Docente. Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma Educação e Ciência públicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formação integral de cidadãos/ãs para uma vivência e uma sociedade democráticas.

Ler apreciação da FENPROF sobre o Programa do Governo

18 de abril de 2014 22:33:31  

A proposta de revisão curricular apresentada pelo governo assenta na desvalorização de algumas disciplinas e na concretização do que prevê o O.E. para 2012

9 de outubro de 2017 15:43:00  

Na leitura nacional dos resultados das eleições autárquicas uma conclusão é inquestionável: os portugueses sufragaram uma solução política inédita, que toda a Direita esconjurou e que os defensores do bloco central atacaram. Tal facto constitui um acontecimento político de enorme significado.(...)

23 de maio de 2016 14:56:00  

in JN, 22/05/2016

O projeto europeu que nos trouxe até à União Europeia (UE) nasceu no rescaldo de uma brutal crise - a II Guerra Mundial -, tendo como "grande ideal" evitar novas crises, garantir a paz, ser instrumento de afirmação da democracia e garante do desenvolvimento harmonioso numa perspetiva de progresso.(...)

10 de janeiro de 2023 12:20:00  

Este é o meu primeiro “Notícia do Dia” deste novo ano. Não me foi difícil perceber sobre o que iria escrever. Hoje, é o dia dado como prazo para o ministro da Educação abandonar intenções manifestadas sobre o regime de concursos e calendarizar negociação de soluções para os problemas há muito colocados pelos professores e os seus sindicatos. Hoje inicia-se um acampamento de professores em frente ao ministério da Educação, que vai durar até dia 13 de Janeiro. Ler mais

Almerinda Bento

24 de março de 2025 10:19:00  

A FENPROF saúda a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que alarga a todos os docentes o apoio à deslocação. Este apoio tinha sido aprovado pelo governo para os docentes de, apenas, 234 agrupamentos/escolas, excluindo os colocados nos demais 574, o que constituía uma clara e inaceitável discriminação. Ler mais