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No âmbito da última rúbrica do “Escola Informação” foi abordada a matéria sob epígrafe no que respeita a dois dos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas: o Conselho Geral e o Diretor. Na presente rúbrica vamos abordar este mesmo regime mas no que respeita aos restantes órgãos em questão: o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.
Às razões de queixa – e portanto de luta – que os docentes já tinham, uma outra – e enorme! - se juntou recentemente: O governo pretende eliminar definitivamente o tempo de serviço prestado pelos docentes do ensino não superior entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. Ou seja: querem roubar-nos, para a progressão na carreira mais de 9 anos! O M.E. recusa qualquer negociação sobre esta questão.
Leia aqui textos sobre as razões para os doentes fazerem esta greve!
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Ver Nota Informativa
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 09
(consulte recurso hierárquico - aceitação colocação aqui)
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota informativa - Reserva de recrutamento 12
Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016
Contratação - ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados - Consulte
Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 14
Por manipulação do pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento, convocada diariamente pelas organizações sindicais de docentes desde o início do ano letivo 2023/2024, foi posta a circular informação, que é falsa, de que teria sido convocada greve a todo o serviço para o dia 8 de março de 2024. Ler mais
23 de novembro – Contra o bloqueamento dos vinculados no índice 167 ( o 1º da carreira docente); pela passagem aos 5º e 7º escalões! Às 16 horas, junto ao ME (Av. 5 de outubro)
A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
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Entre 2013 e 2015, por cada aluno a menos no sistema de ensino saíram 1,28 professores! Só do sistema público, saiu praticamente 1 professor por cada aluno a menos.
"Num só ano, entre 2013/2014 e 2014/2015, desapareceram das escolas cerca de 33.000 professores, dos quais 24 mil trabalhavam no ensino público. E inscreveram-se menos 25.700 alunos." (Público, 09/06/2016). Ler mais
João Correia
Com a publicação do DL n.º 112/2021, de 14 de dezembro, passam a poder candidatar-se a concursos internos todos os professores e investigadores com contrato por tempo indeterminado que se encontrem nas condições exigidas pelos respetivos estatutos de carreira, deixando de ser obrigatório haver mais do que um potencial candidato a cada concurso.
Deste modo, alargou-se substancialmente o número dos professores e investigadores, das categorias de base e intermédia das carreiras, que potencialmente poderão concorrer a estes concursos, desde que sejam abertos para as categorias intermédia e de topo, em todas as áreas científicas, e para os quais haja potenciais candidatos. Ler mais
“O Rei do Monte Brasil”, de Ana Cristina Silva, vence o prémio literário Urbano Tavares Rodrigues. A entrega do prémio teve lugar sábado, 12 de Outubro.
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
6ª feira, 13 de Dezembro, um dia diferente Éramos meia centena e marcámos encontro, às 15:30 na porta da Casa dos Bicos, a Fundação José Saramago, que percorremos numa visita guiada com a nossa colega Maria Leiria, reencontrando a cada passo, história, memória e mundo, nas palavras incomparáveis do nosso Prémio Nobel. Tivémos a companhia da nossa amiga Eula Pinheiro, que connosco fez a “Viagem do Elefante”, e é autora da obra “José Saramago:
No dia em que, aos professores, é roubado o segundo subsídio, FENPROF anuncia a interposição de 6 ações em tribunal.
Cerca de 50.000 docentes inscrevem-se, a partir de 26 de Abril, no concurso para contratação de docentes. Falta saber quantos conseguirão uma colocação, face à imposição de medidas para eliminar milhares de postos de trabalho.
A Conferência "Educação de Infância para todos, compromisso com o futuro" está integrada na campanha com o mesmo título que se encontra a decorrer desde o 13º congresso da FENPROF.
Destina-se a educadores de infância, sócios dos sindicatos da FENPROF, e irá decorrer em dois momentos, dias 16 e 23 de novembro, sempre às 17 horas, em formato webinar.
Inscreva-se aqui até dia 12 de novembro
Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.
Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação
