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Plenário Nacional de Professores e Educadores (Webinar) | 20 de janeiro | 17h00

No dia 17, a FENPROF participará em duas reuniões no MECI (9 e 15 horas), sobre Mobilidade por Doença (MpD), que constituirão o início da revisão do ECD, embora a matéria, atualmente, não o integre. Haverá ainda a reunião da negociação suplementar sobre as matérias que envolvem a organização de estágios e as condições e suplementos remuneratórios para o desempenho das funções de orientador. Ler mais

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Política do governo para combater falta de professores é um “flop” | “Ministro não pode misturar alhos com bugalhos”

De acordo com entrevista ao jornal Expresso, de hoje, 22 de novembro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirma que o número de alunos sem aulas caiu 90% em relação a 2023. O canto de vitória parece basear-se numa comparação falaciosa entre o verificado no período de um ano com a contabilização em determinado momento de todo o processo. Ler mais

Ver vídeo com a declaração do Secretário-Geral da FENPROF

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Debate | Assista à gravação do debate "Por uma Segurança Social Pública e Solidária"

Assista às gravações das intervenções de José Correia, da CGTP-IN, e de Clara Murteira, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ler mais

Vídeo - José Correia (CGTP-IN)

Vídeo - Clara Murteira (Fac. Economia/Univ. Coimbra)

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Apoio a professores deslocados | FENPROF vai analisar propostas que considera insuficientes e apenas para medidas conjunturais

A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para conhecer a proposta do governo para o alargamento do subsídio aos professores deslocados a todos os docentes. No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves registou que estas propostas se aproximam timidamente das que já tinham sido apresentadas pela FENPROF, mas que são ainda insuficientes e destinadas a abordar, apenas, medidas conjunturais. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves | Consultar Proposta do Governo

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Não vale tudo: Falsas soluções não valorizam a profissão e não garantem a qualidade do ensino!

É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência. Ler mais

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Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais

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Na morte de António Borges Coelho

António Borges Coelho morreu hoje, dia 17 de outubro de 2025

Fez da vida uma permanente luta pela liberdade, paga com anos nas prisões do fascismo, na proibição, pela ditadura, de ensinar em escolas públicas, mas também por uma visão da história - traduzida em vários volumes de uma História de Portugal – sublinhando papel e o lugar do povo anónimo na construção do país. Ler mais

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Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão. Ler mais

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Roubo dos subsídios de férias e de Natal - Entregue o primeiro processo para indemnização dos professores relativa a 2012

Foi apresentada a primeira ação condenatória comum, sob a forma ordinária, para efetivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.

Saramago e o 25 de Abril

6ª feira, 13 de Dezembro, um dia diferente Éramos meia centena e marcámos encontro, às 15:30 na porta da Casa dos Bicos, a Fundação José Saramago, que percorremos numa visita guiada com a nossa colega Maria Leiria, reencontrando a cada passo, história, memória e mundo, nas palavras incomparáveis do nosso Prémio Nobel. Tivémos a companhia da nossa amiga Eula Pinheiro, que connosco fez a “Viagem do Elefante”, e é autora da obra “José Saramago: