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Para intervir e reivindicar de forma mais célere, oportuna e eficaz no combate às discriminações em função do sexo, nos locais de trabalho, junto de instituições e em ações públicas de luta, a CGTP-IN, através da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), elaborou este “Guia prático – igualdade entre mulheres e homens no trabalho”. Consulte-o aqui
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
(Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março e n.º 65/2019, de 20 de maio)
2.ª Nota Informativa da Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
Num momento importante da luta dos professores, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da Federação que respondeu a tudo: quanto à luta, considerou que, para ser eficaz, deve ser oportuna e que desperdiçar forças que poderão faltar quando forem mais necessárias, não é do interesse dos professores; quanto aos concursos, afirma que o ME teve de adiar o prosseguimento das negociações devido à forte reação dos professores; em relação a outros problemas que afetam a profissão, não teve dúvidas de que só a sua resolução a valorizará e tornará atrativa para os jovens. Ler mais
Soube-se hoje que o CDS pretende alterar a forma de nomear o Governador do Banco de Portugal.
Para que seja mais consensual e de base mais alargada, propõe que a nomeação passe a ser da responsabilidade do Governo, do Parlamento e do Presidente da República. Ora, como a Constituição da República Portuguesa, neste momento, não atribui essa incumbência ao Presidente há que mudar a Constituição. Lá está. Ler mais
Ricardo Furtado
Na mais recente edição do Jornal da FENPROF, em formato online, destacamos uma entrevista em vídeo com os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. A entrevista foi realizada no passado dia 22 de janeiro na EB 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, uma escola marcante na história da formação do sindicalismo docente em Liberdade após o 25 de Abril de 1974. Ler mais
Facto: Governo rouba 70% do tempo de serviço nas carreiras especiais (docentes e outros trabalhadores integrados nas carreiras especiais da Administração Pública).
Ora repare: “Governo dá bónus a 130 000 na Função Pública”. Ler mais
Manuel Micaelo
Patrocínio: Secção Autónoma de Direito - ISCTE-IUL Comité Nacional de Apoio - Tribunal Russell para a Palestina
A Notícia do Dia de hoje não podia ser outra e é óbvia: Um terço dos alunos acusa sofrimento psicológico. Este título, em destaque na primeira página do “Público” de 24 de Maio, é depois vertido no editorial de Andreia Sanches e nos artigos da autoria de Daniela Carmo na secção Sociedade. Ler mais
Almerinda Bento
O salário mínimo mensal constitui uma percentagem crescente do salário médio mensal. Segundo dados coligidos pelo economista Eugénio Rosa, em 2015, aquele representava 53,1% do segundo, enquanto, em 2021, já representava 64,6 %. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Crise provocada pela Covid-19 no mercado de trabalho, com um maior impacto nos mais frágeis, nos trabalhadores jovens, sem qualificações e precários, vem uma vez mais comprovar a urgência de uma aposta séria na educação de todos.
O Público anuncia hoje que os efeitos da crise provocada pela Covid-19 no mercado de trabalho são assimétricos e penalizam os mais frágeis, os trabalhadores jovens, sem qualificações e precários. Ler mais
Paula Rodrigues
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
A FENPROF realizou no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.
Neste Encontro, o tema central para o debate prendeu-se com as questões relacionadas com a contratação coletiva, nomeadamente a caducidade e a ausência de uma convenção coletiva da FENPROF, bem como as fortes consequências para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Ler mais
Salientam-se a redução do número de alunos por turma nos anos iniciais de ciclo do ensino básico, o desconto de 50% no passe social dos 4 aos 18 anos, mais salas para a educação pré-escolar…
A velocidade a que vão sendo feitas podia ser bem maior.
Devagarinho, mas vai andando…
M. Micaelo
O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Segundo notícia do jornal Público, mais de 14 mil estudantes não conseguiram aceder ao ensino superior nesta primeira fase. Ainda restam 6.393 vagas para a 2ª fase. Dos quase 64 mil candidatos foram colocados 49. 452. Havia um total de 55.307 vagas, mesmo depois de um reforço de 3000 vagas para 64.004 candidatos/as.
Apesar de ter aumentado o número de candidatos a percentagem de colocações foi menor. As explicações avançadas passam pela existência de notas mais baixas e pelas opções dos estudantes em relação à primeira opção. Ler mais
Albertina Pena
Este é o título de um texto de João André Costa, que não conheço mas a quem agradeço a publicação, no Público de hoje.
Começa assim: “Se hoje estou onde estou, na direcção de uma escola em Londres, tal devo em grande parte não só à escola pública, mas à minha escola, aos meus professores, ao tempo dedicado, à sua infinita paciência, ao amor e carinho e à fé (às vezes, é preciso muita fé) tão necessária quando se dedica uma vida a educar e formar gerações e gerações de crianças.”
Leia, que vale a pena.
M. Micaelo
