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Numa altura em que está a começar um novo ano letivo é oportuno abordar uma matéria que a este momento se encontra diretamente associada.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente e mais concretamente, nesta rubrica, na vertente da atribuição da componente letiva.
A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.
Como resolver o problema das refeições nas escolas públicas?
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre as refeições fornecidas nas escolas. Na sua edição de ontem, domingo, o Público desenvolveu este assunto, apresentando-o sob diversas perspetivas, das quais destaco as seguintes informações: Ler mais
Paula Rodrigues
Segundo o jornal Público (edição on line de 28 de novembro), referindo-se a uma reunião entretanto decorrida entre a FNE e o M.E., o Ministério da Educação continua a não identificar o número de vagas a concurso para a passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões. Ler mais
Recomposição da carreira docente: princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12
A recomposição da carreira docente compreende três componentes que, para a FENPROF, deverão obedecer aos seguintes princípios: Ler mais
Por agora é apenas mais um nome, mas poderá suceder a um outro nome, infelizmente, bem conhecido entre nós, Wolfgang Schauble. É o actual Presidente da Câmara de Hamburgo, já foi ministro do Trabalho de Merkel, onde "reformou" a idade da reforma para os 67 anos, diz-se "muito alemão", preza o "défice zero" e se o SPD aceitar, em referendo, coligar-se com a CDU, poderá tornar-se o próximo ministro das Finanças da Alemanha. Ler mais
Ricardo Furtado
O primeiro-ministro António Costa deixou o recado aos reitores das universidades portuguesas: “é fundamental combater a precariedade no ensino superior”. Estes, por sua vez, depois de numa fase inicial terem difundido ideias erradas junto de potenciais interessados levando a que muitos nem sequer submetessem requerimento, boicotam, agora, o programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), Ler mais
André Carmo
15 de fevereiro, 15H30, Sede do SPGL
Depois do "Que Importa a Fúria do Mar", obra finalista do Prémio Leya em 2012, Ana Margarida de Carvalho regressa em 2016 com este "Não se pode morar nos olhos de um gato" título inspirado no “Poema do Desamor” de Alexandre O'Neill.
Para além dos direitos e deveres a que se encontram sujeitos todos os trabalhadores com vínculo à Administração Pública, os docentes encontram-se abrangidos pelos que estão estatutariamente previstos para a respetiva classe profissional.
10 a 14 de abril
Inscrições até 16 de Março
email: brauliolmartins@portugalmail.pt – tlm. 960 202 007 – ver ficha de inscrição em anexo
Decorreu no passado dia 29 de março nova reunião no M.E. no âmbito da negociação suplementar pedida pela FENPROF.
A “decisão última” sobre este processo está ainda dependente da decisão sobre a contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, questão suscitada junto da Procuradoria Geral da República, uma vez que o M.E. defende a sua não contagem para o efeito de reposicionamento na carreira, posição contestada pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Israel matou noventa e dois manifestantes palestinianos, desarmados, e feriu de dois mil.
A maioria foi morta e ferida no dia em que Trump ilegalmente inaugurou a embaixada dos EUA em Jerusalém.(...)
Haveria alguém, neste mundo, que acreditasse que a liderança da Coreia do Norte fosse desmantelar o seu arsenal nuclear e deixasse que no Sul continuassem intactos centenas ou milhares de misseis nucleares prontos a atingirem o Norte ou a servirem de chantagem para a sua rendição? (...)
No Observador.
É um hábito que o PS tem, entranhado. Vem do Maquievel básico, para tótós, seleccionar um alvo, neste caso um grupo de profissionais que ganha mais que o salário mínimo, pilhá-lo o mais que puder em nome daquela maioria que não ganha tanto, fazer-se vítima por isso, indignar-se moralmente contra a insaciabilidade duma classe privilegiada a quem eles até fizeram o favor disto e daquilo. Ler mais
João Correia
Não sei se eram 50.000, mas foram mesmo muitos os professores e educadores das escolas públicas que no sábado passado encheram a Av. da Liberdade e o Rossio, em Lisboa.
Veja aqui um excerto do vídeo da professora Felizarda Barradas. Ler mais
Chamou-me a atenção o texto de Rui Tavares na página 52 – a última do Público de hoje, 8 de junho. Com um título longo: “Só faltava o assassino racista no esgoto a céu aberto”. O pretexto é a candidatura de Mário Machado à presidência da claque do Sporting. Ler mais
António Avelãs
Dossier: O ensíno artístico nas nossas escolas
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No dia 16 de Julho, em Helsinquia, Trump e Putin, os dois Presidentes dos países com os maiores arsenais nucleares do mundo, realizaram uma cimeira cujo significado para o conjunto das relações internacionais teria de ser extraordinário. Todas as chancelarias ficaram de olhos e ouvidos atentos ao que se decidiria.(...)
Eleições no Brasil, uma questão de classe
Os mapas são instrumento de análise muito esclarecedores. O padrão de voto das eleições mostra claramente a clivagem profunda que existe entre classes sociais na sociedade brasileira. O Brasil é hoje um país dividido. E a clivagem é, em larga medida, económica,... Ler mais
André Carmo
Foi a notícia que hoje mais me chocou: a arrogância fascizante dos poderosos contra os mais fracos. Da toda poderosa América (EUA) contra os miseráveis que ela própria foi fabricando ao longo de décadas na América latina e América do Sul. Uma pedra hondurenha, que provavelmente o soldado americano nem sentirá, equivale a um tiro, provavelmente mortal. É o direito (que Trump considerará natural e Bolsonaro certamente de origem divina) de o mais forte esmagar sem piedade o mais fraco. Como Israel respondendo com armas de fogo às pedradas da Intifada. Em suma: o fascismo implanta-se, sustentado no seu poder económico, militar e jurídico. Vencerá ele ou a democracia?
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