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regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
Ordem de Trabalhos:
1. Informações
2. Ações desenvolvidas pelo Departamento
3. Organização do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL
3.1 – Regulamento do Departamento
3.2 – Constituição/Eleição da Comissão Regional de Setúbal do Departamento
4. Outros assuntos
No passado dia 22 estivémos presentes na manifestação da Inter-reformados da USL onde foi aprovada a resolução que juntamos e que foi entregue ao senhor Ministro das Finanças por uma comissão da qual fez parte a colega Margarida Mascarenhas representante do SPGL na USL
DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar (mec.pt)
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança. Ler mais
Em entrevista hoje, na Antena 1. a Maria Flor Pedroso, José Eduardo Martins, encarregado de encontrar uma solução autárquica para Lisboa, instado a comentar a carta que os "patrões" enviaram ao PSD, apelando à "salvação" do Acordo de Concertação Social, afirmou veementemente que o PSD não era um partido dos Patrões mas sim dos trabalhadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação e que tem reiterado particularmente nas últimas semanas. A ação desenvolvida, as pressões exercidas sobre o ME e o governo e as reuniões em que foi sendo possível denunciar a profunda injustiça que estava ser exercida sobre estes docentes tornaram possível chegar a esta conclusão. Vale a pena lutar! Ler mais
Soube-se hoje que o CDS pretende alterar a forma de nomear o Governador do Banco de Portugal.
Para que seja mais consensual e de base mais alargada, propõe que a nomeação passe a ser da responsabilidade do Governo, do Parlamento e do Presidente da República. Ora, como a Constituição da República Portuguesa, neste momento, não atribui essa incumbência ao Presidente há que mudar a Constituição. Lá está. Ler mais
Ricardo Furtado
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada, a realizar no dia 21 de janeiro de 2016, das 14h00 às 18h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1º - Eleição dos delegados ao XIII Congresso da CGTP-IN.
2º - Ponto da situação político-sindical.
A FENPROF dirigiu ao ministro da Educação e Ciência um ofício questionando-o sobre a vinculação dos professores contratados, bem como sobre o que é a necessidade evidente de alterações às regras dos concursos e colocações.
No dia 27/6/2024, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF - Federação Nacional dos Professores, SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses. Ler mais
Usando o direito que lhe assiste, a FENPROF requereu a reunião suplementar sobre as matérias em discussão com o MEC. A FENPROF fez a apresentação das suas propostas: Sobre a mobilidade especial: ela não deve aplicar-se aos professores, porque não há professores a mais.
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Saiu o diploma legal que, nas palavras do ministro da Educação, dará aos professores a possibilidade de aspirarem a chegar a um dos três últimos escalões da carreira, isto porque, ao invés de lhes recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram em período de congelamento, lhes aspira esse tempo, pretendendo eliminá-lo. Sobre este “aspirador”, a FENPROF considera que: Ler mais
Após análise dos muitos milhares de questionários de auscultação aos professores já recebidos e de uma reunião da plataforma dos sindicatos de professores foi decidida a continuação da greve às avaliações, com particular incidência no próximo dia 24, dia em que se realizarão reuniões no MEC que podem ser de grande importância.
define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais
As escolas de Ferrado funcionaram nas aldeias rurais da vizinha Galiza, durante muitos anos, começaram no século XIII e perduraram até ao fim do franquismo. O ensino era ministrado por um professor pouco qualificado, normalmente uma anciã da aldeia, na sua própria casa, ou um viajante sem recursos e limitavam-se a ensinar o básico: ler, escrever e contar. Ler mais
Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes. Ler mais
Nota importante - Nota Informativa Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021 (Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)
