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No dia 6 de abril, às 15 horas, terá lugar uma Manifestação junto à Embaixada de Israel, em Lisboa, convocada por CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído. Nesta iniciativa, manifestantes, incluindo professores, educadores e investigadores, exigirão:
Certos da qualidade e criatividade com que muitos professores, educadores e investigadores estão já a assinalar as comemorações dos 50 anos da Revolução do 25 de Abril de 1974, esperamos que também estes materiais possam enriquecer os processos de ensino-aprendizagem em curso, apelando à sua ampla divulgação junto das comunidades escolares.
O nosso trabalho como educadores de infância na rede pública do Ministério da Educação da área do SPGL é de extrema importância tanto ao nível da resposta educativa como social. No entanto, sabemos que muitas vezes enfrentamos condições de trabalho desafiadoras, que podem afetar diretamente a qualidade do nosso trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento das crianças sob a nossa responsabilidade. Ler mais
Já se encontra disponível a edição especial da revista do SPGL, Escola Informação n.º 308, de maio/junho de 2024.
Em destaque os desenvolvimentos das negociações com o MECI, bem como as comemorações dos 50 anos de Abril e do SPGL. Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor, educador e investigador tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, realçamos ainda o caderno «Sem memória não há futuro».
Esperamos que esta edição lhe proporcione uma leitura útil e esclarecedora.
No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a partir das 14h30, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.
Pela valorização social, profissional e material da profissão
Por processos negociais sérios e efectivos
Participa!
Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL…
No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo.
Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados
Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizamos, no próximo dia 30 de abril, às 15h, na sede do SPGL, uma Conversa com Marianela Valverde (Doutora em História na vertente de História Contemporânea na FCSH-Universidade Nova de Lisboa), que nos irá apresentar o filme “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)”. Ler mais
Inscrições para brauliolmartins@gmail.com
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais
No seguimento da reunião com o MECI, FENPROF promove hoje — 8 de janeiro, a partir das 17h30 — um Plenário On-line que se integra no compromisso de manter os professores e educadores informados e mobilizados em relação à negociação do ECD, sempre com o objetivo de fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.
Aceder ao Plenário: https://shorturl.at/JsyDC
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Sexta-feira, 9 de janeiro, às 14 horas, será realizada uma Concentração/Plenário de educadores e professores em monodocência junto ao MECI (Av. Infante Santo, Lisboa), para entrega do abaixo-assinado «Por melhores condições de trabalho», com mais de 16.000 assinaturas, e da Carta Reivindicativa dos Docentes em Monodocência - Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Este acordo com a GENERALI TRANQUILIDADE, através da SABSEG Corretor de Seguros, possibilita o acesso dos associados e dos seus familiares diretos a duas modalidades de seguros de saúde com condições favoráveis, na relação entre o custo e o benefício.
As informações e a inscrição neste seguro podem ser tratadas diretamente com a SABSEG, devendo os sócios interessados identificarem-se como associados, através dos contatos: http://www.sabseg.com/spgl; Linha Verde: 800 202 675 (dias úteis das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00); Tel: 217513300; E-mail: spgl@sabseg.pt. Poderá, ainda, solicitar o apoio dos serviços do SPGL através dos telefones: 213819100/213819161.
Este seguro, apoiado numa ampla e diversificada gama de especialidades e serviços médicos, contribui para que exista um complemento eficaz ao serviço público e acesso a cuidados de saúde, de uma forma célere, prática e económica, capaz de permitir aos associados do SPGL e aos seus familiares, com ou sem direito à ADSE, fazer face a despesas médicas regulares ou inesperadas, facilitando o acesso a cuidados médicos especializados e alargando o leque de alternativas disponíveis nos mais variados domínios da medicina.
Na adesão, a este seguro mantém-se a oferta de adesão ao seguro de Acidentes Pessoais, aplicável a todos os associados aderentes a qualquer uma das modalidades do seguro de saúde.
Chamamos a atenção para que, entre 1 de setembro e 30 de novembro, decorrerá uma “Campanha Especial de Adesão e Divulgação do Seguro de Saúde” sem aplicação de períodos de carência (com exceção da cobertura de Parto, onde se manterá o período de carência previsto nas Condições dos Contratos).
Tal como foi referido na última rúbrica do “Escola Informação”, vou dar continuidade às matérias relacionadas com o tema sob epígrafe na vertente da contratação inicial, tuteladas pelo mesmo quadro legal já identificado nas rúbricas anteriores.
A matéria supra referida encontra-se tutelada pelos artigos 32º a 35º no já referido D.L. nº 132/2012, de 7 de julho (alterado pelos quadros legais identificados nas rúbricas anteriores) e encontra-se regulada pelos artigos 32º a 35º do supra referido quadro legal.
No âmbito da Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN (20/09/2025), dezenas de milhar de trabalhadores concentraram-se e desfilaram no Porto e em Lisboa, dando um sinal claro à direita que governa e à extrema direita que a apoia de que terão pela frente uma enorme força unida contra a ação destruidora dos direitos, que pretendem levar por diante com as propostas de alteração ao Código do Trabalho. Ler mais
O MECI reconheceu que o pagamento das horas extraordinárias deve ter por referência o trabalho letivo. Ler mais
Realizou-se no passado mês de Dezembro a 6ª Conferência Nacional da Inter-reformados que contou com a presença dos elementos da Comissão Coordenadora do nosso Departamento. Estiveram também presentes representantes do SPN e SPRC. ...
Nestes tempos conturbados que estamos vivendo, tempos de imensa malvadez à solta e de tantas carências para o povo, o reformismo retrógrado que Nuno Crato e o Governo estão a tentar impor aos objetivos, papéis e funcionamento da Escola é um desastre.
A FENPROF não irá desistir desta luta e levá-la-á até onde for necessário para ajudar a resolver este grave problema de saúde pública ao qual se expõem, diariamente, alunos, docentes e trabalhadores não docentes das escolas
Processo dito de “requalificação” já está a ser concretizado na segurança social envolvendo largas dezenas de docentes
Associados da FENPROF terão o apoio jurídico necessário para contestarem este afastamento forçado do local de trabalho
