Número total de colocações para contratação até RR5 de 2016 e comparação com a situação em anos anteriores em 7 de outubro (2014-2015)
Novos Professores dos quadros pagos ilegalmente como contratados. Consulte Aqui
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FENPROF reúne no MEC para debater o Ensino Superior e a Investigação
A FENPROF pretende sair desta reunião – que terá lugar dia 17, pelas 10 horas - com respostas concretas sobre o futuro dos profissionais e das instituições do setor
Audição na Assembleia da República | Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais
Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões
A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).
Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo: FENPROF ENTREGA PROPOSTA DE NOVO CCT À AEEP
A FENPROF entregou ontem, dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.(...)
Solidariedade, precisa-se! O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos
“Objetividade e rigor de análise não são sinónimos de neutralidade. São, aliás, fundamentos para uma mais sólida posição em defesa dos direitos dos palestinianos”. Esta uma base fundamental da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, que se insere na onda de solidariedade internacional. Ler mais
O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência
Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global». Ler mais
Concurso de transição para os novos QZP
Embora o prazo termine a 5 de janeiro, FENPROF tem tentado e procurará que o mesmo se prolongue para 8. Ler mais
Flotilha da Liberdade em Lisboa — Concentração, Rossio, 4 de julho, 18h
Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de julho. Do programa da visita destaca-se uma concentração em solidariedade com o povo palestino, no Rossio, em Lisboa, dia 4 de julho com início marcado para as 18h, e que contará com intervenções culturais e políticas e a participação de membros da Flotilha.
Tendo saído no dia 1 de maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em vários portos europeus, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto. Ler mais
Elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Considerando que a alínea c) do ponto 8 do Regulamento de Organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF estipula que “os elementos indicados pelos sindicatos, até um máximo de 20, a distribuir ...
FENPROF assume, com determinação, defesa dos docentes e apela aos professores para manterem a unidade
Só por ignorância ou má fé alguém pode afirmar que os Sindicatos e, em particular, a FENPROF não têm feito tudo o que está ao seu alcance para impedir que a avaliação de desempenho seja considerada para efeitos de concurso.
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027
Abertos os concursos Interno e Externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário que decorrem entre o dia 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis).
Legislação
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
Negociação do Contrato Colectivo para o Ensino Particular e Cooperativo
Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...
Plenários de professores com boa participação em todo o país. A mobilização cresce e confirma o descontentamento e a determinação da classe docente
Os plenários de professores que o SPGL e os Sindicatos da FENPROF estão a realizar por todo o país têm registado uma grande participação, revelando uma classe atenta, mobilizada e cada vez mais consciente da necessidade de agir.
Pretende o ME distrair as escolas? Com que intuito? Apenas para atrasar mudanças na carreira docente?
Quando se exigia que o Ministério da Educação apoiasse as escolas na aplicação do regime de transição entre carreiras, que resulta da entrada em vigor do ECD que vigora desde Junho, os responsáveis pela Educação em Portugal decidiram demonstrar, mais uma vez, que preferem incomodar e perturbar o normal funcionamento das escolas a ajudá-las.
FENPROF em protesto contra orçamento restritivo para Educação, Ensino Superior e Ciência
No dia em que o Parlamento iniciou o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a FENPROF esteve em protesto, frente à Assembleia da República, contra um orçamento restritivo para a Educação, Ensino Superior e Ciência. Ler mais
Roubo dos subsídios de férias e de Natal - Entregue o primeiro processo para indemnização dos professores relativa a 2012
Foi apresentada a primeira ação condenatória comum, sob a forma ordinária, para efetivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.
