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No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais
Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas. Ler mais
Recordar o fenómeno da falta de professores deixou de ser um exercício retórico: é uma denúncia necessária. Apesar do silêncio político , o problema agrava-se de forma acelerada e já atinge todo o país, comprometendo seriamente o direito à educação de milhares de alunos. Ler mais
A FENPROF reuniu na Comissão de Educação, Ciência e Cultura para contestar a prova de ingresso na profissão em que os professores já ingressaram.
Comunicado do SPGL - A total irresponsabilidade da equipa do MEC, atrasando os concursos e insistindo num modelo de colocação por escola que já mostrara ser inviável, está a causar enormes danos às famílias, aos alunos e professores e põe em causa a Escola Pública
O alargamento do pré-escolar, o maior controlo sobre os colégios com contrato de associação, a não redução do número de alunos por turma, a polémica em torno das turmas com crianças com necessidades educativas especiais (NEE).
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Informa-se os sócios do SPGL de que os serviços do Sindicato (sede e delegações) vão, na medida do possível, retomar o seu funcionamento habitual a partir do próximo dia 1 de Setembro.
Esta retoma será feita no estrito cumprimento das normas definidas pelos organismos oficiais, nomeadamente pela Direcção Geral de Saúde. Ler mais
O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais
A FENPROF interpelou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os processos negociais anunciados, mas ainda por concretizar, nomeadamente, a revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC.
Tendo surgido algumas dúvidas relativamente à tolerância de ponto nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, informamos que: “A tolerância de ponto traduz-se na dispensa de comparência ao serviço concedida aos trabalhadores que em determinado dia útil estão vinculados ao dever de assiduidade.” (consultável no site da DGAEP). Ler mais
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Montemor-o-Novo, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, procedeu a uma avaliação da situação político-sindical e negocial com o Ministério da Educação
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.
No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
Corte de 102 milhões na Educação dita o sentido da revisão curricular que o MEC pretende impor. FENPROF pede reunião ao ministro para debater problema
Direção Rgional de Lisboa - 30 maio.. 16h. Sede SPGL Lisboa Direção Regional do Oeste - 29 de maio Caldas Rainha e 30 de maio Torres Vedras Direção Regional de Santarém - 30 de maio . 14h30. Santarém Direção Regional de Setúbal - 3 de junho. 16h30. Setúbal Aceda aqui às Convocatórias...
Conferência de Imprensa da Plataforma Educação anuncia Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em defesa da Escola Pública para 2 de Abril. Professores vão encher o Campo Pequeno a 12 de Março
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
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