REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
MEC só admite discutir as matérias que entende e rejeita abordar propostas sindicais fora do “leque” que impôs. O projeto do MEC nada resolve de essencial e, segundo informou, “aproxima-se da solução final”
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Escola Informação nº 276. novembro/dezembro 2016
Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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Falta de professores agrava-se e alastra
Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174000 horas por lecionar,quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas. Ler mais
Avaliação de desempenho - Negociação suplementar
Reunião de 9 de Abril de 2010 - Síntese de Mário Nogueira
NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 2 – 20/12/2018
Sumário:
- Concentração de precários do Estado, amanhã, 21/12, às 15h, Praça de Londres
- O financiamento da aplicação do PREVPAP, ou a falta dele: O caso paradigmático da UTAD
- O que se tem passado nas reuniões das CAB: O comportamento escandaloso da delegação do IST
- Agenda: reuniões, actas, notificações e homologações
- Acções em curso para reverter a situação: As cartas abertas aos PM, MTSSS, MF e MCTES
Compensação por caducidade dos contratos
Procuradoria-geral da República dá razão aos professores e deixa o MEC ainda mais isolado
Circular sobre organização do ano 2017/18 confirma intervalos integrados na componente letiva
Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais
Ponto de situação das negociações: "Estamos a falar de pessoas, não de máquinas!"
Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo. Ler mais
FENPROF solidária com professores em greve na Argentina
Os professores da Argentina estão hoje (4 de abril) em greve. Reclamam a realização de negociações, a reposição do valor mínimo do salário, o reforço de verbas para a Educação e o aumento das pensões de aposentação. Também contestam a política de privatização por via do cheque-ensino, que se iniciou, e o desmantelamento do setor da ciência e tecnologia. Ler mais
FENPROF propõe ao MEC a alteração do seu enquadramento legal
Docentes com doenças graves ou familiares dependentes estão preocupados com eventual não deslocação de escola ao abrigo de D.C.E. FENPROF entende que MEC e Governo deverão resolver o problema e não penalizar ainda mais quem já é tão penalizado pela vida.
Vai ser mais difícil ter notas muito altas nos exames do secundário deste ano
Na edição de hoje, 9 de Junho, do jornal Público, Samuel Silva noticia que vai ser mais difícil que se repitam as notas “demasiado elevadas” nos exames nacionais de acesso ao ensino superior que se verificaram no ano passado. Ainda que as provas que os alunos vão realizar em Julho mantenham o mesmo modelo, com um grupo de questões opcionais em que só são contabilizadas as melhores respostas, o Instituto de Avaliação Educativa (Iave) aumentou o número de perguntas obrigatórias, tentando impedir os alunos de “fugirem” às matérias que não dominem. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Maio reafirmará Abril, de novo, nas ruas. Abril confirmou que as portas da Democracia não se fecharão!
Os desfiles e manifestações realizados em 25 de Abril de 2024 ficarão para a memória como das grandes afirmações dos Portugueses em defesa da Liberdade, da Democracia, dos valores e das conquistas de Abril. Ler mais
Informação - Alteração do período de férias
De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais
FENPROF exige reunião de urgência
FENPROF, sexta-feira, exigirá reunião de urgência ao ministro Nuno Crato para contestar violentos cortes na educação
Assembleia de Delegados Sindicais descentralizada - 15 março 15h - atualizado em 12/03 às 16h45
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados descentralizada, a realizar no dia 15 de março de 2012, pelas 15h, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto Único: discussão e aprovação do regulamento eleitoral para a eleição dos corpos gerentes, conselho fiscal e conselho geral para o triénio 2012/2015.
Vinculação de leitores universitários
Governo apresenta para negociação anteprojecto de diploma para a vinculação de leitores universitários. É uma iniciativa positiva, pela qual a FENPROF tem lutado, mas que apresenta insuficiências a colmatar. Ler mais
FENPROF envia pareceres ao ME/ divulga atas das reuniões negociais
A reunião técnica de quinta-feira, 26 de janeiro, servirá para esclarecer as muitas dúvidas que os documentos apresentados pelo Ministério da Educação suscitam, para desfazer equívocos que deles decorrem e para a FENPROF reafirmar as suas posições. Consultar documentos
Suplemento Extraordinário de Pensões
O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
Propostas de Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho do E.P.C.
Brevemente, a FENPROF iniciará o processo de negociações para a Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, e por considerarmos que é necessário um instrumento de regulamentação de trabalho que responda com maior eficácia, ....
Um calendário extremamente exigente - Testemunho de António Avelãs
A estrutura da carreira docente e a avaliação de desempenho são os dois itens em causa no calendário negocial hoje (18/11) entregue pela ministra da Educação aos sindicatos.