Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
A eleição será feita por votação no ato eleitoral que se realizará no dia 5 de dezembro de 2023. Ler: Regulamento.
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Aviso Abertura concurso mobilidade interna
Aviso n.º 9653-A/2012 Concurso anual de mobilidade interna com vista ao suprimento de necessidades temporárias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012 -2013
Moção aprovada no Debate contra a Municipalização de dia 27 de abril em Almada
Contra a Municipalização (contratos de delegação de competências) da Educação!
A luta não vai parar enquanto estes trabalhadores não tiverem acesso à carreira!
Investigadores manifestam-se no Encontro Ciência 2023 em Aveiro
Uma centena de investigadores manifestaram-se esta quarta-feira, 05/07/2023, junto à reitoria da Universidade de Aveiro durante a sessão inaugural do Encontro Ciência 2023, dedicado aos oceanos. Esta iniciativa envolveu, para além da FENPROF, doze organizações. Durante a sonora manifestação, foi entregue ao primeiro-ministro, António Costa, um documento com as principais reivindicações dos investigadores / trabalhadores científicos para que possam ter um trabalho digno, tendo-se elaborado o seguinte comunicado: Ler mais
Mobilidade por doença | Diploma integra um conjunto de propostas da FENPROF, mas mantém aspetos negativos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais
Fenprof entregou parecer ao M.E.
Nele reafirma que estrangulamentos administrativos da carreira serão obstáculo incontornável à verificação de consenso
Professores são protagonistas num sistema em que ME é apenas figurante
Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão. Ler mais
Formação Inicial - José Feliciano Costa
José Feliciano Costa
Portugal tem um dos modelos de formação inicial de docentes com a mais elevada qualidade do mundo. Isto não significa que não haja aspetos a melhorar, no entanto, as alterações propostas por sucessivos governos não honram esta tradição da formação inicial de professores em Portugal. Ler mais
“Assistimos a uma judicialização dos conflitos laborais”
Hoje, 30 de setembro, proponho a leitura não de uma notícia no sentido restrito do termo mas da entrevista ao professor António Casimiro Ferreira, no Público (pag 22 e 23), conduzida por Raquel Martins. Ler mais
António Avelãs
Vagas não satisfazem necessidades do sistema, não resolvem problema da precariedade e não permitem desejada mobilidade dos professores dos quadros
As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Ler mais
» Comunicado do Ministério da Educação
» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança
» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais
Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.
Não remoção de amianto em centenas (milhares?) de escolas
Governo, entre outras entidades públicas, continua a desrespeitar o que estabelece a lei revelando uma completa indiferença ao facto de, a sua postura, implicar graves prejuízos para a saúde de centenas de milhar de portugueses.
FENPROF exige que MEC assuma responsabilidades e resolva os problemas que criou
O apelo da FENPROF é simples e claro: os professores e educadores que se sintam lesados por terem sido ilegalmente ultrapassados no concurso deverão, amanhã, a partir das 15 horas, comparecer junto ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, se possível, levando consigo documentos que provem a ilegalidade do problema que os afetou.
Redução de vagas em tempo de carência de professores tem de ter explicação do ministro
Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar.
FENPROF exige respeito pelo que foi consensualizado
FENPROF exige respeito pelo que foi consensualizado, devendo a revisão do Estatuto da Carreira Docente limitar-se ao regime de avaliação
Assembleia Geral de Sócios | Sessão Evocativa dos 50 Anos do SPGL
No passado dia 2 de maio de 2024, dia de celebração dos 50 anos do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, realizou-se na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, a Assembleia Geral de Sócios Extraordinária - Sessão Evocativa dos 50 anos do SPGL. Ler mais
FENPROF exige suspensão imediata da avaliação em curso!
As escolas não sabem como fazer e o ME também não. DGRHE/ME divulgou circular com orientações ilegais. Não há regras! Não há competência! Não há vergonha!