Cativações
Há uns anos atrás, numa reportagem televisiva em Angola, um jovem de 13 ou 14 anos, indigente e órfão de guerra, menino da rua, perguntado sobre o futuro do pais, respondeu "não acredito, há muitas ambições". Ler mais
Ricardo Furtado
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Organização do próximo ano lectivo
ME desrespeita a segurança de professores e alunos, para além de anunciar medidas pedagogicamente muito discutíveis
Honrar a memória de Jorge Sampaio é continuar a luta por uma democracia que seja mais do que um mero conceito e pela verdade na vida política
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) associa-se ao sentimento de pesar que a maioria dos portugueses expressa pela morte de Jorge Sampaio, figura marcante na oposição ao salazarismo e na construção da democracia portuguesa. Ler mais
Período probatório 2023/2024
Período probatório: de imediato, ME garante o mínimo. Em 2 de outubro, FENPROF apresentará proposta para acabar com esta inutilidade. Ler mais
Tribunal declara ilegais os serviços mínimos
Depois de declarados ilegais os serviços impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). Ler mais
Visita guiada dia 18 de Janeiro - 16h | Exposição "O Castelo Surrealista de Mário Cesariny" | MAAT - Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia
custo – 12€/pessoa
O Castelo Surrealista de Mário Cesariny
O MAAT apresenta O Castelo Surrealista de Mário Cesariny, uma exposição que celebra o centenário da figura mais importante do surrealismo em Portugal, Mário Cesariny (1923-2006), assinalando ainda a data histórica dos cem anos da publicação do primeiro manifesto surrealista por André Breton, em 1924. Ler mais
Docentes entregam Carta Aberta à Presidente Instituto Politécnico de Setúbal reclamando o direito à progressão na carreira
No dia 5 de agosto, um conjunto de docentes do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), acompanhados pelo coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e pelo presidente do SNESup, reuniram com a Presidente do IPS para lhe entregarem uma Carta Aberta, subscrita por 81 docentes das 5 unidades orgânicas do IPS, a reivindicar condições mais adequadas e justas para o processo de avaliação de desempenho e alteração do posicionamento remuneratório praticado nesse Instituto. Ler mais
Por uma revisão urgente do regime de MpD
O SPGL/FENPROF realizou mais uma ação, a 9 de julho, junto ao MECI, não desistindo de intervir com vista à resolução do problema Ler mais
Plenário Nacional online sobre início da negociação da revisão do ECD
A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço. Ler mais
sugestão | O 25 de Abril contado às crianças... e aos outros
“Todos os anos têm um mês de Abril e todos os meses de Abril têm um dia 25. Porém, o dia 25 de Abril de 1974 foi um dia especial para os portugueses. Porquê?” Ler mais
Mobilidade por Doença (MpD) | Problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução
Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado
Segundo apurámos, o MECI terá referido à Comunicação Social, oficiosamente, que os professores que não consigam submeter os AMIM até ao final do prazo (15 de julho), por razões alheias à sua responsabilidade, não serão prejudicados e serão colocados posteriormente. A confirmar-se a possibilidade, esta só será justa se os professores em causa não forem “ultrapassados” na sua colocação, relativamente aos restantes candidatos, uma vez que o MECI insistiu em manter a mobilidade destes docentes através de um concurso. Contudo, havendo candidatos que têm juntas médicas marcadas para esta semana, o alargamento do prazo para submissão do AMIM, pelo menos até dia 18, não será despiciendo. Ler mais
Relação Professor-Aluno a património da humanidade | Recomendação à UNESCO inscrita no Consenso de Santiago
Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Consulte a brochura (em Português) distribuída aos participantes na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores (Chile 2025)
Mobilidade por Doença: um avanço importante, mas ainda insuficiente
A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.
Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.
Revisão do ECD | Governo confirma intenção de extinguir carreira de corpo especial e mecanismo de vinculação dinâmica
À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais
Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião
Professores lembram chantagem de António Costa
Em 3 de maio de 2019, às 17:15 horas, o Primeiro-Ministro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informou o país que o seu governo se demitiria, caso fosse contado o tempo de serviço aos professores.
Quatro anos passados desse momento infame, os professores e educadores assinalaram, junto à Assembleia da República, esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes. Ler mais
Plenário Nacional de Professores e Educadores - 12 de fevereiro
A ausência ao serviço é justificada ao abrigo da lei sindical
A demissão da Ministra da Educação é uma exigência intelectual e de saúde pública
Se a Senhora Ministra fosse avaliada, quanto ao seu desempenho, com os seus próprios instrumentos de medida, seria obviamente, impedida de progredir na carreira e jamais poderia sonhar com o insólito título de "TITULAR". Mas se a senhora Ministra trabalhasse numa empresa e, aí, fosse responsável pelo processo de avaliação desses trabalhadores, já teria sido, sem margem para dúvidas, DESPEDIDA ou DISPENSADA em nome da estabilidade emocional dos trabalhadores e da produtividade da empresa.
Reunião com MEC não resolve problema de fundo
Reunião com MEC dá resposta a problemas pontuais, mas não resolve problema de fundo: o desemprego que pode vir a afectar um número muito elevado de docentes
Escola Informação nº 276. novembro/dezembro 2016
Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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Tribunal dá razão aos Professores!
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!