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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!

Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

O SPGL e a FENPROF consideram esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, tendo solicitado já uma reunião urgente junto do Conselho Diretivo da CGA. Ler mais

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Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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Pedido de divulgação de questionário sobre a perceção dos professores do Ensino Superior quanto à inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais

Chegou ao SPGL o pedido de um estudante com necessidades educativas especiais de divulgação de um questionário de apoio à sua dissertação de mestrado em Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação, com o tópico “Ensino Superior Inclusivo: Aplicação de Tecnologia Assistiva”.

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30 de agosto: FENPROF esteve reunida no MECI

Realizou-se hoje, 30 de agosto, uma reunião entre as organizações sindicais e o MECI, agendada sem que aquelas tivessem tido conhecimento prévio de quaisquer propostas da tutela relativamente aos aspetos que Fernando Alexandre fez chegar à comunicação social.

Mobilidade por Doença, Concursos e Colocações, Recuperação do tempo de Serviço, Horários de Trabalho e sobretrabalho, bem como falta generalizada de condições para o exercício da profissão docente, entre outros aspetos, fazem parte da longa lista de situações para que a FENPROF quer respostas do governo/MECI. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Marcha por Abril - Docentes e investigadores na Marcha

O Governo inviabilizou a passagem a pé na Ponte 25 de Abril da Marcha por Abril, Contra a Exploração e o Empobrecimento, numa atitude ilegítima, prepotente e antidemocrática. Os docentes e investigadores já inscritos nos autocarros organizados pelas uniões de sindicatos deverão manter a sua inscrição e comparecer nos locais e horas marcados para atravessarem a ponte e convergirem, no final, para a grande concentração em Alcântara.

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6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Lisboa, CCB, 26 de outubro (manhã)

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de Outubro de 2024. Participa!

Inscrições e informações: corridafenprof.sports4all.pt/

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Sobre a atuação da polícia

Face a afirmações não fundamentadas a "correr" nas redes sociais, o SPGL afirma que quer durante o acampamento que decorreu entre os dias 10 e 13 de janeiro em frente do M.E quer durante a concentração do dia 20 de janeiro, as forças policiais agiram de forma absolutamente correta e profissional, no respeito pelo direito de manifestação.

A direção do SPGL