Relatório de Atividades 2014-2015

SPGL - DEPARTAMENTO DE PROFESSORES E EDUCADORES APOSENTADOS

Relatório de Actividades 2014/15

1- Organização

Comissão Coordenadora

Coordenador: Bráulio Martins

Permanências: quintas-feiras de tarde

Reuniões da Comissão Coordenadora: Última quarta-feira do mês

Grupos de Trabalho:

Ação Reivindicativa – Bráulio Martins, Helena Gonçalves, Margarida Mascarenhas,

Joaquim Pagarete

Informação – Bráulio Martins, Helena Gonçalves, João Rato,

           Formação – Margarida Mascarenhas, Alina Marcelino, Natália Bravo

           Ação Sócio Cultural - Bráulio Martins, Helena Gonçalves, Alina Marcelino, Natália Bravo, Margarida Lopes, Vitor Chaves

Participação nos departamentos de aposentados de:

FENPROF - Bráulio Martins, Helena Gonçalves

IR /USL – Participação na Direção (reun. Trimestral) - Margarida Mascarenhas, Joaquim Pagarete

- Participação no Secretariado (reun. quinzenal) e C. Executiva (reun. Quinzenal) – Margarida Mascarenhas

IR /CGTP – Helena Gonçalves

CNA- FCSAP - Bráulio Martins, Helena Gonçalves

2- Ações organizadas/participadas pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados

2.1 - Informação

       - Atualização permanente da informação aos sócios através:

                       - do envio de mensagens por email;

                       - da página dos aposentados no site do SPGL;

                       - da manutenção de pelo menos uma página no EI;

- do desenvolvimento da página do Departamento no Facebook, como veículo de informação aos sócios e registo das iniciativas tomadas.

- do envio de correspondência, em situações prementes, aos sócios que não têm email.

2.2 - Ação Reivindicativa 

Defendemos:

• Que o orçamento do Estado preveja, anualmente, a quantia necessária para que a CGA assegure o pagamento das pensões uma vez que à CGA, até 2007, a legislação que regulava o seu funcionamento não previa o pagamento da TSU “necessária para assegurar o equilíbrio financeiro”. a exemplo do que acontecia com os patrões do privado, facto que só foi regularizado em 2014 com a obrigação de contribuir com os 23,75%, também em 2006 a CGA deixou de admitir subscritores, lei da convergência e os trabalhadores admitidos a partir daí passaram a ser inscritos obrigatoriamente na Segurança Social, tornando a CGA passou um sistema fechado.
• O alargamento da inscrição na CGA a todos os trabalhadores de serviços públicos.
• A independência financeira do sistema previdencial, a diversificação das fontes de financiamento e o combate às tentativas de redução da taxa social única (TSU);
• O estabelecimento de um plano de recuperação das dívidas à segurança social e de combate eficaz à evasão e à fraude contributiva;
• A introdução de uma taxa sobre a riqueza criada nas empresas (o valor acrescentado líquido);
• O combate à precariedade, o aumento dos salários e do ordenado mínimo nacional para o reforço financeiro da segurança social e de salvaguarda dos direitos de proteção social.

Neste quadro de soluções, reivindicamos:

• A reposição do valor das pensões, a revogação do fator de sustentabilidade e da integração da idade no cálculo das pensões;
• O aumento das pensões de modo a atenuar a perda do poder de compra das pensões congeladas na generalidade desde 2010, propondo um valor de 3,7% e de valor nunca inferior a 50 euros;
• A devolução dos subsídios de férias e de natal, confiscados em 2012;
• A reposição do pagamento dos subsídios de férias e de natal nos meses de Julho e Novembro;
• A eliminação total da Contribuição Extraordinária de Solidariedade e recusa de qualquer corte no valor das pensões.

• A rejeição das alterações do regime de pensões, nomeadamente das que implicam redução das pensões já atribuídas e em pagamento;
• O fim das alterações sucessivas ao Estatuto de Aposentação na Administração Pública, que tem reduzido as pensões e criado a insegurança e a incerteza no futuro;
• A correção da interpretação abusiva da lei por parte da Caixa Geral de Aposentações, que tem reduzido o valor das pensões dos aposentados, para além dos cortes praticados pelo Governo.
• A consolidação da ADSE, a melhoria dos serviços prestados e a reposição do desconto para o valor de 1,5% e a sua aplicação sobre os 12 meses da remuneração base;

• A redução das taxas de IRS, a revogação da sobretaxa de IRS de 3,5% e a reposição do valor das deduções à coleta, nomeadamente, das despesas de saúde e habitação;
• O alargamento de estruturas de apoio a toda a população idosa;
• O acesso a cuidados continuados públicos de proximidade e de qualidade no domicílio ou em instituições;
• Responsabilização do Estado pela consagração do direito à proteção na eventualidade de dependência.

Com o objectivo de tornar realidade estas reivindicações os aposentados do SPGL têm participado em ações públicas e manifestações organizadas pela FENPROF, CGTP, FCSAP, IR, IRLisboa e MURPI:

Audições com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República e Provedor de justiça:

14/11 – CNA/FCSAP – Grupo Parlamentar do BE

17/11 - CNA/FCSAP – Grupos Parlamentares do CDS, PEV e PSD

20/11 - CNA/FCSAP – Grupos Parlamentares do PCP e PS

27/11 - CNA/FCSAP – Provedor de justiça

Ações sindicais:

05,06/02 – SPGL - V Congresso do SPGL

07/05 – SPGL – Colóquio/Debate “Segurança Social e CGA” com Eugénio Rosa e M. Carmo Tavares

08/05 - CNA/FCSAP – Exposição e Debate “Aposentados e Pensionistas – POR UM FUTURO DIGNO” – Baixa de Lisboa

22/05 - CNA/FCSAP – Encontro/Debate “Em Frente, Em comum - Em Defesa das Funções Sociais do Estado”

04/06 – SPGL - Plenário de Aposentados DR Lisboa

25/06 – IRLisboa - 7º Encontro da Inter-Reformados Lisboa - Auditório do STAL

14/07 – IRLisboa – Encontro sobre organização Inter-Reformados/CGTP-IN

Manifestações/Concentrações:

01/10 – MURPI - Dia Mundial do Idoso – Concentração no Centro Nacional de Pensões

05/10 – FENPROF - Dia Internacional do Professor – Campanha Mundial promovida pela IE - “Unidos por uma Educação de qualidade. Uma educação melhor para um mundo melhor” - Manifestação do Rossio para o largo de Camões

13/10 - CGTP-IN - Dia Nacional de Indignação e Luta

31/10 – FCSAP - Manifestação Nacional dos trabalhadores da Administração Pública – manifestação do Marquês de Pombal para a Assembleia da República

25/11 - CGTP-IN – Marcha Nacional de Protesto - manifestação do largo de Camões para a Assembleia da República

10/12 - CGTP-IN – Comissão da Igualdade, Inter-Reformados, Interjovem – Pelo Direito a trabalhar com vida pessoal e familiar – acção pública na Rua do Carmo

29/01 – FENPROF – Tribuna Pública – Em defesa de uma aposentação digna – concentração frente ao MSESS

29/01 – FENPROF – Assembleia da República – Presença na discussão da Petição “Não permitiremos a destruição da CGA

19/02 - CGTP-IN - Marcha em Defesa do SNS - do Hospital Curry Cabral ao Ministério da Saúde

07/03 - CGTP-IN – Dia Nacional de Luta - manifestação “Contra a exploração e o empobrecimento” – Inter reformados - do Campo das cebolas para a AR

11/04 – MURPI - Marcha nacional de reformados

25/04 - CGTP- IN – Manifestação 25 Abril

01/05 - CGTP- IN – Manifestação 1º de Maio – Colaboração na Cafetaria da IRLisboa

20/06 – FENPROF – Manifestação Nacional de Docentes e Investigadores

26/06 - CNA/FCSAP – Concentração de Sindicatos da Frente Comum - frente à AR

22/07 – CGTP- IN – Jornada de Luta – Manifestação do Largo de Santos para a AR

2.3 - AÇÕES DE FORMAÇÃO

De 18/11 a 18/12– Curso de continuação à iniciação à Informática

De 25/5 a 29/6 – Curso de continuação à iniciação à Informática

Nota – Foram abertas inscrições para 2 cursos de iniciação à Informática e 1 de conversação de inglês que não foi possível realizar devido ao número reduzido de inscrições.

2.4 - AÇÕES SÓCIO-CULTURAIS

11/10 – Visita Cultural ao Barreiro – “Na rota do trabalho e da indústria”- Parque Arqueológico Ferroviário, Museu Industrial da baía do Tejo, parque Empresarial, Bairro Operário e visita à exposição “da Fábrica que desvanece à Baía do Tejo”

11/11 – Passeio pela baixa de Lisboa: Palácio da independência, Almoço de S. Martinho, Lisboa Story Center e Miradouro do Arco da Rua Augusta

27/11 – Passeio pelo Bairro Alto: visitas ao convento de S. Pedro de Alcântara, Igreja e Museu de S. Roque

17/12 – Convívio de Natal – Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, Jantar-convívio e espetáculo “Marleni - divas prussianas, loiras como aço” no Teatro S. Luis

14/01 – Visita ao Palácio Nacional de Queluz e Casa-museu Roque Gameiro

26/02 – Tarde-noite cultural “O meu Livro quer outro Livro” – Jantar-Convívio – espectáculo “Amor e Informação” no Teatro Aberto

19/02 – Visita a Almada – Museu da Cidade, Teatro Joaquim Benite, Casa da Cerca, Museu Naval e Fragata D. Fernando II e Glória

02 a 18/03 – Visita ao Dubai, Vietname e Camboja

05/4 – IR/ USL – Almoço-convívio e Debate - Comemoração do 25 de Abril – Casa do Alentejo

15/04 – Um dia em Setúbal – Passeio de barco na Foz do rio Sado, almoço na Escola de Hotelaria e Turismo, Museu do Trabalho, Casa da Cultura e Casa da Baía

06/05 - Exposição 70º Aniversário do Fim da Segunda Grande Guerra

12 a 19/06 – Visita à Croácia

2.5 - Ações em colaboração com o Departamento da Cultura:

"O meu livro quer outro livro":

22/10 – Encontro com a escritora Lídia Jorge

05/11 – “Tanta gente, Mariana” – Homenagem a Maria Judite de Carvalho por Everilde Pires

19/11 – Armando de Sousa Teixeira apresenta o livro A CUF no Barreiro, Realidades, Mitos e contradições

03/12 – “Um dia, o dia não se repete” – Ana Paula Timóteo e João Lima

07/01 – Encontro com o escritor João de Melo

25/02 – Conversa com João Tordo: “o ano sabático” e “Biografia involuntária dos amantes”

11/03 – Dia Internacional da Mulher – Visionamento do filme “Cartas a uma ditadura” de Inês de Medeiros seguido de debate

25/03 – Mário de Carvalho - fala da sua obra

29/04 - Homenagem a Urbano Tavares Rodrigues - Leonoreta Leitão, Manuel Gusmão, Paulo Sucena e atuação dos músicos Luís Cunha e Silvestre Fonseca

27/05 – Sessão de encerramento e avaliação da iniciativa

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Em resumo, no total, participaram nas ações realizadas cerca de 1325 sócios e acompanhantes:

Nas ações reivindicativas – cerca de 450 sócios

Nas ações de formação – 25 sócios

Nas ações Sócio-culturais – cerca de 850 sócios e acompanhantes

A maioria destas ações foram gravadas e os filmes estão disponíveis no YOUTUBE e na página do Departamento de Professores e Educadores Aposentados no FACEBOOK.

O Coordenador do Departamento

         Bráulio Martins