Artigo:FENPROF definiu prioridades de ação

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O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu em 2 e 3 de fevereiro, centrando a sua reflexão e o debate realizado na atual situação política, social e económica do país e, em particular, nas suas repercussões na Educação. Foi neste contexto que se tomaram as seguintes decisões:

- A FENPROF e os seus Sindicatos empenhar-se-ão na mobilização dos professores para uma grande participação na Manifestação Nacional convocada para sábado, dia 11 de fevereiro. O protesto contra o empobrecimento dos portugueses, o aumento da exploração, o desrespeito por quem trabalha e a destruição de serviços públicos que constituem parte importante das funções sociais do Estado, justificam uma forte participação neste protesto nacional que transformará o Terreiro do Paço em Terreiro do Povo;

- Promover uma Vigília contra o Desemprego e a Precariedade, junto ao MEC, na Avenida 5 de Outubro. A Vigília terá o seu início pelas 15 horas de 24 de fevereiro, prologando-se até às 12 horas de 25. Professores e educadores ali permanecerão no local em protesto contra estes dramas que se abatem sobre os profissionais docentes de uma forma cada vez mais violenta. Oportunamente serão divulgados os detalhes desta Vigília;

- Prevendo-se para dia 10 a divulgação, pelo MEC, das propostas de alteração ao atual modelo de gestão das escolas, a FENPROF promove, a 15 de fevereiro, uma Conferência sobre autonomia e gestão escolar, tendo por conferencista principal o Professor Licínio Lima, da Universidade do Minho. Estarão presentes, também, membros de órgãos de gestão das escolas;

- A FENPROF decidiu manter em aberto a discussão sobre a revisão da estrutura curricular pretendida pelo MEC. Será uma forma de continuar a aprofundar a reflexão sobre o tema e, simultaneamente, a pressionar o ministério no sentido de não avançar com uma medida que tem, por único objetivo, despedir professores ainda que empobrecendo os currículos escolares;

- A FENPROF vai solicitar uma reunião ao MEC para exigir medidas concretas que previnam a indisciplina e punam a violência em espaço escolar ou exercida sobre os docentes. A criação de condições que propiciem um clima de boa convivência na escola e o reforço da autoridade dos professores são os objetivos que a FENPROF pretende atingir com as propostas que apresentará;

- Pretende ainda a FENPROF reunir com o MEC para discutir o futuro dos Centros Novas Oportunidades, tendo igualmente decidido pedir reunião ao diretor do IEFP para discutir e contestar a decisão de extinguir, sem alternativa, os CNO. A FENPROF entende que deveria ter lugar um processo de avaliação do sistema, no sentido de melhorar o seu funcionamento e organização, não sendo isso, porém que pretende o governo. A intenção de extinguir os CNO é puramente economicista e destina-se, como tantas outras medidas, apenas a despedir professores e formadores;

- Preocupada com a situação do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), cuja intenção do governo também é o seu desmantelamento, privando milhares de filhos e filhas de emigrantes de dominarem a língua, a história e a cultura portuguesas, a FENPROF decidiu solicitar reuniões ao MEC, MNE e Instituto Camões. Para além do futuro do EPE, pretende-se discutir o processo em curso de certificação dos cursos que decorre em grande secretismo e sem o envolvimento dos docentes que os lecionam. 

Finalmente, foi decidido marcar reunião do Conselho Nacional da FENPROF - órgão máximo entre Congresso - para 9 e 10 de março. A intenção é, face à gravidade da situação que vive o nosso país e seus impactos muito negativos na Educação, aprofundar o debate político sobre o problema e aprovar uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa que constitua um verdadeiro caderno reivindicativo dos professores, educadores e investigadores portugueses para o curto e médio prazo.

 

 O Secretariado Nacional