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Concursos: Reserva de Recrutamento 33

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 03 de junho, até às 23:59 horas do dia 04 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Concursos: Reserva de Recrutamento 34

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 34ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 11 de junho, até às 23:59 horas do dia 12 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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O Princípio de Lampedusa

O departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigido pelo ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, Vítor Gaspar, está aparentemente muito preocupado com os elevados níveis de desigualdade na repartição da riqueza social que se agravaram nos países mais desenvolvidos no contexto da atual pandemia. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Reunião no MCTES positiva para o combate à precariedade no ensino superior e investigação

Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!

Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.

Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.

Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
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Lei n.º 96/2019 de 04/09

Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares

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A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais

Protocolo negocial para a revisão do ECD

Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º

A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".

A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais

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Exposição de Finalistas do Curso Profissional de Fotografia Lisboa - 2020/22

É com enorme prazer que o Instituto Português de Fotografia (IPF), em parceria com o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, anunciam a exposição de fotografias dos trabalhos finais dos formandos do curso profissional de fotografia do IPF. Esta exposição estará patente na Galeria do SPGL, até ao dia 23 de dezembro de 2023 (segunda a sexta-feira, das 10h às 18h).

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Novo recorde no número de aposentações docentes

Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.

Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais

Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação

Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º
43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)