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O regime de administração e gestão dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (3ª parte)
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
Plenário Nacional - Revisão do ECD | A revisão do ECD terá de assumir carácter prioritário
No dia 7 de março, centenas de docentes reunidos em Plenário Nacional, em Lisboa, ratificaram a proposta global apresentada pela FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Ler mais
Concurso FENPROF | 50 anos do 25 de Abril, 50 anos de Liberdade
As comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 foram o pretexto para o concurso promovido pela FENPROF, que mereceu a ampla adesão de alunos e professores de todo o país.
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Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina | 26 de outubro - 16 horas | Fórum Lisboa
Inquérito realizado pelo SPGL confirma a falta de professores na Região da Grande Lisboa
Situação continua por resolver
O SPGL fez um levantamento da falta de professores na área da grande Lisboa através de um inquérito dirigido às direções dos agrupamentos.
Da análise dos resultados a este inquérito podemos verificar que a falta de professores é generalizada nos vários grupos de docência. Ler mais
Projeto de Lei do Estatuto do Aluno
A FENPROF enviou à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, o seu parecer sobre o projeto de Estatuto do Aluno e Ética Escolar. Como tónica principal, a FENPROF entende que a indisciplina e a violência em espaço escolar deverá ser prevenida, antes de punida.
Exposição “Manifesto” | 16 de maio | 15h00
50 anos do 25 de abril: a exposição reúne obras de Paula Rego que desafiaram a ditadura.
Visita guiada, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais. Ler mais
Reposicionamento: Foi publicada a Portaria - Nota Informativa (6 de junho 2018)
Foi hoje, 4 de maio, publicada a Portaria nº 119/2018, que regulamenta o reposicionamento dos professores e educadores retidos no 1º escalão da carreira. Nota positiva: o tempo de serviço prestado antes da profissionalização conta para definir o escalão onde o docente deve ser colocado, o que é uma excelente vitória dos professores.
Leia aqui o texto integral da portaria e Nota Informativa
Veja também sobre esta matéria a opinião da FENPROF e a notícia do Público.
Cordão Humano – 17 de janeiro - 14h30 – Assembleia da República
No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)
“A saga dos baixos salários” Por Manuel Carvalho da Silva (Publicado em 2014-03-08 no Jornal de Notícias)
Está mais que comprovado o fracasso e a injustiça da receita da austeridade e do empobrecimento. Mas este capitalismo neoliberal europeu e português que nos desgoverna não tem, nem deseja ter, qualquer outra alternativa. Insiste, propositadamente, na construção de diagnósticos viciados, para atingir os objetivos pré-definidos por que se move: quebrar anseios de progresso e desenvolvimento dos povos...
Falta de professores agrava-se e expõe falhanço das soluções avulsas do MECI
A publicação das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário (CEE) de 2025 confirma as preocupações há muito expressas pela FENPROF: o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a responder à falta de professores com medidas avulsas, revelando a sua incapacidade para resolver um problema estrutural que exige uma verdadeira valorização da profissão docente. Ler mais
Sobre a situação de exceção e emergência que se vive na educação e no país devido à epidemia de Covid-19
A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Ler mais
FENPROF REUNIU COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA
Para a FENPROF, a vinculação dos investigadores às instituições e o direito a integrarem uma carreira, com direitos e perspetivas de evolução, é uma das questões centrais da Ciência em Portugal
Manifestação pela contratação e pelas portarias de extensão
Dia 13 de março – concentração no Arco da Rua Augusta com deslocação para o Ministério da Economia
Informação - Alteração do período de férias
De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais
Campanha de prevenção da violência no namoro
O SPGL lança de novo um concurso, aberto a estudantes do ensino secundário e superior, destinado a incentivar trabalhos que ajudem a campanha, no meio escolar, contra a violência no namoro. Os trabalhos a concurso devem ser enviados ou entregues até 10 de fevereiro. Leia a qui o regulamento, participe e incentive outros a participar! Namorar, sim, violência no namoro não!
A crise renovou o desejo de mudar os impostos (e talvez de os aumentar)
(Público, 29 de março, pgs 2-3)
A questão dos impostos (ou melhor, da justiça fiscal) é sempre central para a economia, mas, ensina-nos a história, ganha particular relevo após as grandes crises. Ler mais
António Avelãs
Cursos de Informática
Curso de Iniciação à Informática e Curso de continuação de Iniciação à Informática