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24 de maio de 2019 17:09:00  

De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.

A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.

Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais

Mais informação AQUI

28 de julho de 2014 16:54:00  

A AEEP e FNE assinaram, no passado dia 23 de julho, um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, globalmente mais desfavorável por representar perda de direitos e garantias para os docentes deste setor de ensino.

2 de maio de 2018 10:30:00  

Em 26 de abril de 2018 realizou-se mais uma sessão de O meu Livro quer outro Livro, iniciativa do Departamento dos Professores e Educadores Aposentados e Departamento da Cultura do SPGL.
Esta sessão contou com a presença de Margarida Tengarrinha, autora da obra “Memórias de uma Falsificadora, a Luta na CLANDESTINIDADE pela LIBERDADE em Portugal”.

Veja aqui o vídeo

16 de janeiro de 2026 14:24:34  

Assista à gravação do Plenário

18 de abril de 2014 22:57:03  

O conselho de ministros aprovou, contra os interesses da educação e do sistema de formação inicial dos professores, a prova de ingresso na profissão, revelando uma enorme falta de coerência com as posições assumidas num passado recente pelos partidos que o compõem.

18 de abril de 2014 23:05:25  

Considerando que a alínea c) do ponto 8 do Regulamento de Organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF estipula que “os elementos indicados pelos sindicatos, até um máximo de 20, a distribuir ...

27 de junho de 2023 15:38:00  

3 de dezembro de 2018 15:12:00  

Concentração em frente à Basílica da Estrela

(Deslocação para a Presidência do Conselho de Ministros, onde está reunido o Governo)

VAMOS ENTREGAR OS POSTAIS AO PRIMEIRO-MINISTRO

Ler mais

18 de dezembro de 2023 11:20:00  

A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores já não custa 300 milhões, ainda que fosse feita de uma só vez. Ler mais

12 de setembro de 2019 15:01:00  

21 de fevereiro de 2024 11:14:00  

Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS. Ler mais

12 de julho de 2024 10:56:00  

Participa no Plenário Nacional on-line para esclarecimentos sobre o Acordo de Empresa na Cruz Vermelha Portuguesa no próximo dia 17 de julho, pelas 17h30. Ler mais / Inscrição prévia aqui

16 de fevereiro de 2022 10:25:00  

Este 16 de fevereiro devia encher de ridículo todos quantos anunciaram que era o dia em que a Rússia invadiria a Ucrânia. E de vergonha. O dia em que os capachos ficaram pornograficamente capachos. O dia em que os papagaios deviam ver-se ao espelho e sem penas a sua nudez é incomodativa...

18 de abril de 2014 23:01:48  

No dia 5 de dezembro: todos(as) à Assembleia da República! O Parlamento discute a prova, os deputados têm nas suas mãos a sua suspensão, os professores acompanham, in loco, o comportamento de cada grupo parlamentar.

7 de julho de 2015 13:34:00  

Com o objetivo de dinamizar, nas várias regiões do SPGL, o funcionamento do Departamento de Professores e Educadores aposentados, foi aprovado, pela Comissão Executiva, o novo regulamento do Departamento

8 de janeiro de 2018 11:41:00  

Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Ler mais

Paula Rodrigues

14 de novembro de 2014 14:39:00  

Regulamenta o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015,

8 de março de 2016 11:11:00  

Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.

23 de junho de 2017 15:30:00  

Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário

20 de junho de 2018 13:53:11  

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário