CONFERÊNCIA |“Beatriz de Luna / Gracia Nasci : de Alfama a Istambul - uma face da diáspora sefardita”, Susana Bastos Mateus
30 de Novembro às 18h | Gabinete de Estudos Olisiponenses | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa
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Portaria n.º 978-A/2014, de 19 /11- Apoio financeiro a Ass e Cooperativas de Ens Esp s/ fins lucrativos e IPSS
Apoio financeiro a Associações e Cooperativas de Ensino Especial s/ fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social
FENPROF entrega na AR uma petição pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
Na quarta-feira, dia 13, a FENPROF entrega na Assembleia da República uma petição com mais de 4000 assinaturas em defesa da criação do grupo de recrutamento para a docência da área de Teatro e Expressão Dramática no ensino público. Veja aqui o texto da petição
O amianto mata, mas o MEC desvaloriza!
A FENPROF não irá desistir desta luta e levá-la-á até onde for necessário para ajudar a resolver este grave problema de saúde pública ao qual se expõem, diariamente, alunos, docentes e trabalhadores não docentes das escolas
PETIÇÃO: Em defesa de um regime de aposentação justo para os docentes que seja garantia da indispensável renovação geracional
Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino.
Petição (para descarregar e subscrição em papel)
Assina online (acede e assina já!)
Despacho N 10151/2009 de 16 de Abril - Efeitos da realização da Profissionalização pela Universidade Aberta
Os docentes que concluíram a profissionalização pela Universidade Aberta ao abrigo do Despacho nº 10151/2009 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74 de 16 de Abril de 2009 e de acordo com o nº 5 do referido despacho, deverão requerer ...
Por falta de diálogo e imposição de medidas que ameaçam o sistema educativo
A ETUCE recomenda ao governo português que mantenha um diálogo sustentável com as organizações de professores
No coração de Portugal “A DEMANDA DO GRAAL” e “O TESOURO DOS TEMPLÁRIOS - 20-21-22 de março
Este é o mote para um roteiro, orientado pelo Dr. José Manuel Anes, em que poderemos redesenhar uma geografia mítica e partir numa busca imaginária que irá culminar em Tomar, o ponto de reunião dos heróis da demanda e onde encontraremos o “Tesouro dos Templários”. Inscrições até 15 de fevereiro
Caixa Geral de Aposentações (CGA): PSD, CDS, IL e Ch tramam milhares de professores!
FENPROF apela ao Presidente da República, à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
A nova agência, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de setembro de 2025
A nova agência para gerir o sistema educativo nasceu sob reservas do Presidente da República, que, ainda assim, promulgou a lei. Ler mais
Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026
No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais
“As crianças e jovens são também grupo de risco”
O quê e como fazer com as crianças e jovens estudantes nestes tempos de quarentena forçada continua a ser tema de importante reflexão. No Público de hoje (23 de março de 2020) podem ler-se dois textos sobre a matéria: “Ataque de nervos e o digital”, de Filinto Lima (pg.19) e “Educar em tempos de emergência”, de Isabel Flores (pg.23). Ler mais
António Avelãs
FENPROF entrega pré-aviso de greve ao Primeiro-Ministro
Com o objetivo de expor a situação que se vive na Educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na Educação,... Ler mais
À falta de argumentos, Secretário de Estado, Jorge Pedreira, insulta os Professores e Educadores
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acrescentou mais um insulto aos professores, na esteira de insultos anteriores dirigidos à classe docente pelo trio do Ministério da Educação. ...
30 de Maio O Futuro constrói-se com os professores
70 000 professores e educadores demonstraram mais uma vez determinação na luta por uma profissão digna no quadro da construção de uma escola pública de qualidade
Lei n.º 4/2015 de 15/01 - Alteração à Lei Tutelar Educativa
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença
Nota informativa e Despacho nº 4773/2015 relativamente à 1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença que decorre entre as 10 horas do dia 13 de Maio até às 18 horas do dia 2 de Junho
A propósito do acordo de governo entre PS, BE, PCP e PEV
"Não bastará à esquerda governar: há que governar melhor e de forma duradoura. Mas o que aconteceu já é histórico" (Rui Tavares, Público, 9 de novembro pg 48)
António Avelãs
Financeirização do social, Carvalho da Silva, in JN de 17/07/2016
Ao longo dos últimos 25 lemos uma imensidão de discursos anunciando medidas de modernização e reestruturação da economia. Pontualmente algo de positivo se terá realizado, mas está provado à exaustão que o fundamental dessas reestruturações de empresas e serviços foram, tão-só, processos de financeirização da economia, com muita destruição de indústrias à mistura e, (...)
"Macron abre "nova página" de uma França no coração da Europa"
Presidente eleito promete construir uma "maioria de mudança" nas legislativas de junho. Le Pen jura ser a líder da oposição.
Paula Rodrigues