O caos é inevitável?, Carvalho da Silva, in JN de 24/07/2016
No último mês sucederam-se acontecimentos que marcam um daqueles tempos históricos dramáticos, em que parece haver um ensandecimento coletivo. (...)
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Reuniões com Partidos | FENPROF iniciou ronda de reuniões com partidos com assento parlamentar
A FENPROF iniciou, ontem, 30 de junho, o ciclo de reuniões com grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante. Ler mais
Calendário da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo é pedagógica e socialmente inaceitável! | FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos
Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
Formação inicial de professores – como pensa o ME atrair novos professores?
Foram ontem apresentadas aos dirigentes de universidades e politécnicos as propostas de alterações ao diploma que estabelece os requisitos para a formação de professores. O anteprojeto do diploma vai entrar em discussão pública e corresponde a uma estratégia para atrair os 34 mil novos professores de que as escolas necessitam até 2030. Ler mais
Paula Rodrigues
Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical
A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais
Escolas debatem-se com dificuldades
A insuficiência crónica de assistentes operacionais está a criar grandes dificuldades ao normal funcionamento de várias escolas, algumas das quais recorreram a paralisações como forma de protesto. Ler mais
FENPROF considera não haver condições para prosseguir negociação com a CNEF, por falta de seriedade e má-fé daquela confederação patronal, e irá requerer o processo de Conciliação no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social
Em 14 de janeiro de 2020 a FENPROF reuniu, mais uma vez, com a CNEF, em mais uma tentativa de, no quadro de um processo negocial, chegar a acordo para a celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes dos Ensinos Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP). Ler mais
Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024
A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
Parceria entre FENPROF, A25A e URAP, com o apoio da CM de Peniche, traduzir-se-á em homenagem de crianças e jovens aos heróis de Abril
FENPROF, Associação 25 de Abril e União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, vão promover uma iniciativa que se traduzirá numa homenagem ao 25 de Abril e seus heróis, por parte de crianças e jovens de 46 escolas do país.
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Da crise das matérias-primas ao ‘warfare’
As últimas semanas têm sido férteis em (tristes) acontecimentos. O primeiro, mais mediático, é o aumento dos preços da energia, petróleo e gás natural, e dos cereais, como consequência da invasão russa da Ucrânia e das sanções aplicadas pelos Estados Unidos e a União Europeia à potência invasora. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
FENPROF exige contagem do tempo de serviço em creche como serviço docente
FENPROF sustenta que todo o trabalho em creche deve ser contabilizado como serviço docente. Aceda aqui ao ofício enviado ao MEC a 27 de junho sobre esta matéria.
Perguntas com resposta | setembro/outubro
A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais
SPGL/FENPROF repudiam a forma como o MEC insiste em tratar os professores e os professores contratados em particular
Agora que as aulas acabaram e que finalmente todos dão um pouco de atenção ao diploma de concursos aprovado em maio pelo MEC e “negociado” anteriormente com os sindicatos (sem que houvesse acordo entre as partes, por todos os motivos e mais algum), começam a surgir muitas dúvidas e questões para as quais o SPGL/FENPROF, em tempo útil, tem vindo a denunciar e a alertar.
"ADSE e o direito à saúde", Carvalho da Silva in JN 20/03/2016
Será que vamos ver - quando menos seria de esperar - o Serviço Nacional de Saúde (SNS) definhar e caminhar para um sistema sustentado em seguros de saúde e na medicina privada, sem uma discussão pública, aberta e assumida, sobre o modo como o direito à saúde deve ser assegurado em Portugal?São fortes os interesses que apostam nessa via: desejam-no os grupos financeiros que veem na saúde um negócio ainda melhor que o da indústria de armamento.
"Ministério declara nulos quatro mestrados da Escola João de Deus" (in Público, 13 de agosto, pg 10)
A leviandade da direção da Escola Superior de Educação João de Deus pôs em cheque uma instituição a quem se reconhecia alguma credibilidade, pelo menos quando comparada com outras instituições privadas de formação de docentes.
Tensões e entorses, Carvalho da Silva, in JN 17/04/2016
Tudo indica que nos estamos aproximando do momento em que será posta à prova a possibilidade de conciliação das regras europeias - em particular as relativas ao Tratado Orçamental e à União Bancária - com programas políticos que interpretem efetivamente os interesses nacionais.(...)
Mensagens de maio, Carvalho da Silva in JN 07/05/2017
Com impulsos vindos de abril surge-nos, neste início de maio, um significativo conjunto de mensagens e ações que nos trazem alguma esperança. É certo que também se observa casos de persistência na manutenção de medidas de exceção adotadas em nome da crise, e que a perspetiva de futuro da Direita encalhou nos anos negros de 2011 a 2014. (...)
Já não há luta de classes…
Folheio o jornal Público desta manhã e logo me prende a atenção a notícia de capa “Só 1400 estudantes muito pobres entraram nas universidades”. Claro que me satisfaz saber que, nos EUA, a comissão criada para investigar o ataque ao Capitólio quer Trump julgado por quatro crimes, mas o meu interesse maior tem a ver com o facto de que os tais 1400 estudantes portugueses muito pobres são menos de 3% do total de entradas este ano nas universidades. Ler mais
Almerinda Bento
Negociações com MECI prosseguem com cautela
Conheça as declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, à saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores. Na reunião com o MECI, FENPROF apresentou também a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência. Ler mais [incluindo proposta apresentada pelo MECI].
Este ministério não dialoga mesmo com ninguém!
Com os professores já sabíamos que o M.E não negoceia. E nem sequer finge! Mas pelos vistos também não faz qualquer esforço negocial com os industriais da panificação. Dizem estes, segundo notícia o Público (pag.14, com chamada à 1ª página) que as “pastelarias querem fazer bolos com menos açúcar para as escolas. Mas o Ministério não lhes diz como”.
Como todos prevemos, face à não existência de bolos nas escolas, a catraiada irá comê-los no café da esquina (se não for possível nos intervalos, sê-lo-á à saída…). O que talvez acontecesse menos se estes tais bolos com menos açúcar que os pasteleiros se propõem fazer estivessem disponíveis nas escolas.
Senhores e senhoras do M.E: não há espaço para um “dialogozinho”?
António Avelãs