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Pretendemos debater as condições técnico-jurídicas e constitucionais dos direitos dos docentes e investigadores aposentados, os compromissos políticos dos partidos com assento parlamentar em relação aos trabalhadores aposentados e preparar os docentes aposentados para a ação consequente em defesa dos seus direitos
Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2024/2025. Consulte a nota informativa.
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025
O texto que a seguir aqui publicamos, a título excepcional, é um excerto da crónica publicada hoje, 10 de Novembro de 2010, no jornal Público, da autoria do Professor Santana Castilho. E fazemo-lo porque traduz as dúvidas e perplexidades que se colocam a todos os docentes, em particular, e a todos os cidadãos em geral sujeitos à crise de insegurança jurídica que emana dos órgãos de poder.
A INTER-REFORMADOS vem apresentar ao Senhor Provedor de Justiça uma queixa relativa às medidas que estão a ser tomadas pelo Governo no âmbito da sua política deausteridade e que lesam, de forma intolerável, os direitos e expectativas dos reformados e aposentados...
Delegação de competências
Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
21 mulheres foram assassinadas em contexto de violência doméstica ou relações de intimidade desde o início do ano.
Este ano número de mortes de mulheres por violência doméstica já é igual ao do final do ano passado, e ainda estamos em setembro.
M. Micaelo
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É impossível ficar-se indiferente à notícia de página inteira do jornal “Público” deste domingo com o título “Ohio: professores vão poder levar armas para as escolas com 24 horas de treino”. Em subtítulo “Proposta de lei foi aprovada pela maioria republicana no estado norte-americano e vai ser promulgada pelo governador nos próximos os dias. Professores dizem que a medida abre a porta a mais tragédias.” Ler mais
Almerinda Bento
No dia 30 de novembro teremos uma visita guiada à Exposição ARCA DE NOÉ, para sócios do SPGL, das 14h30 às 15h30 e a seguir visita livre a Exposição Permanente da coleção Manuel Brito. Esta visita é gratuita mas é limitada...
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
No âmbito do extenso programa de comemoração dos 50 anos do 25 de abril, a CULTRA e o Abril é Agora promovem a Conferência “DEMOCRACIA, TRABALHO E SINDICALISMO”, a ter lugar no Porto, no próximo dia 28 de outubro de 2023. A entrada é livre, com inscrição obrigatória aqui: https://forms.gle/7t26Ad1AcpJwpqwL9 Ler mais
ANESPO impede, uma vez mais, a continuação da negociação de um contrato coletivo de trabalho para os trabalhadores das escolas profissionais
O SPGL apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Maria Teresa Horta, escritora, poetisa e jornalista, cuja vida e obra, marcadas pela resistência ao fascismo, pela defesa da emancipação da mulher e da liberdade, constituem um exemplo maior da cultura portuguesa. Ler mais
