ENCONTRO NACIONAL DE DOCENTES E INVESTIGADORES APOSENTADOS
COIMBRA - 18 DE ABRIL
AUDIT.º DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
14H30 - “Direitos dos aposentados da administração pública.
Medidas do governo: legalidade, justiça ou abuso de poder?”
Dr Jorge Leite, Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15h00 - Debate
15h30 – Pausa-Café
16h00 - 2.ª parte - “Os partidos políticos e a aposentação:
direitos e compromissos políticos com o presente e o futuro”
Painel com os partidos políticos com assento parlamentar (todos convidados)
17h00 – Debate
18h00 – Encerramento
Iniciativa aberta à participação de docentes e investigadores aposentados independentemente da sua situação sindical.
Participação até ao limite da lotação da sala.
Não carece de inscrição prévia.
Objetivos da ação:
- Conhecer e debater as condições técnico-jurídicas e constitucionais dos direitos dos docentes e investigadores aposentados, no quadro da sua intervenção específica e com os outros trabalhadores;
- Conhecer a atividade e os compromissos políticos dos partidos com assento parlamentar em relação aos trabalhadores aposentados, particularmente os docentes, tendo em conta a perda significativa de direitos imposta pelos últimos governos constitucionais;
Preparar os docentes aposentados para a ação consequente em defesa dos seus direitos enquanto ex-trabalhadores a quem o país deve o facto de terem sido os construtores do Portugal Democrático, apesar das adversidades com que se confrontaram profissionalmente por força da ação nefasta dos sucessivos governos;