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Mobilidade por Doença: Processo negocial na sexta-feira, dia 28 de junho

Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível,...

Declarações final da reunião

Assista ao Plenário Nacional, online, que se realiza a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã. Mais informações aqui.

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Médicos decidem se docentes em risco devem ter atestado ou declaração médica

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”. Ler mais aqui

Certificação do Tempo de Serviço

Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2023/2024, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2022.

A  partir do dia 1 de janeiro de 2023, e até 30 de abril de 2023, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2023.

Consulte a nota informativa.

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Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Consulte Nota Informativa

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Bom uso da publicidade

Pudemos ver nas televisões e em alguns jornais deste fim de semana: a Moda Lisboa inseriu na sua atuação uma "performance": um número significativo de participantes partiu publicamente pratos em que se denunciavam estereótipos e preconceitos com que as nossas sociedades continuam a confrontar-se: o sexismo, a homofobia, o racismo, e outros. Poderá dizer-se que foi uma forma habilidosa de chamar a atenção para o evento. Mas usar a publicidade para denunciar preconceitos é bem melhor do que usá-la para os cimentar - também há, como o sr. (?) Trump bem comprova! 

António Avelãs

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Professores discutem a transformação da Educação (5/out)

A 5 de Outubro, celebramos mais um Dia Mundial do Professor. Este ano a IE promove nesse âmbito um evento online intitulado " A transformação da Educação começa com os/as Professores/as”. O webinar terá lugar no dia 5 de outubro, a partir das 13 horas (hora de Portugal).

Junta-te à Internacional da Educação neste Dia Mundial do Professor. A interpretação estará disponível em inglês, francês e espanhol. Por favor, clica aqui para te inscreveres.

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Descongelamento

Pode ler-se aqui que o Governo descongela progressões para toda a função pública.
Desconhecemos ainda a proposta governamental que será hoje apresentada aos sindicatos. Mas conhecemos bem aquilo que queremos e pelo qual lutaremos: O descongelamento das carreiras docentes em 1 de janeiro de 2018 e o início de negociações com vista à recuperação dos 10 ou mais anos de serviço que não foram contabilizados.

M. Micaelo