A FENPROF reuniu com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, a propósito da Petição que reuniu 12.301 e a que hoje se juntaram mais 4.093 assinaturas, requerendo a intervenção parlamentar no sentido de se realizar, em 2011, o concurso de professores com o qual o Ministério da Educação se comprometeu há um ano.

As razões dos peticionários são claras:

- A necessidade de estabilizar o exercício profissional da docência (num sector em que cerca de 30% são trabalhadores precários, a que acrescem os 100% de docentes contratados para as AEC);

- A possibilidade de milhares de docentes, impedidos de concorrer em 2009, serem agora candidatos à mobilidade inter-escolas;

- A enorme necessidade que as escolas têm de contar com um corpo docente estável;

- O facto de os compromissos políticos deverem ser honrados, sendo que a realização deste concurso corresponde a um compromisso assumido pelo ME em Janeiro de 2010.

Espera a agora a FENPROF, como esperam os professores e as escolas, que na sequência desta Petição os grupos parlamentares cheguem a entendimento e avancem com uma iniciativa legislativa que garanta a realização de um concurso em 2011 para ingresso e mobilidade nos quadros. Tendo a FENPROF registado que nenhum dos deputados presentes contrariou a justeza dos argumentos apresentados, assim como foi consensual que os compromissos – até em política e, sobretudo, em política – são para respeitar, o desfecho natural será a convergência em torno de uma iniciativa parlamentar que se revele adequada às pretensões manifestadas nesta Petição.

Veremos se é esse o desfecho. Os professores estarão atentos ao que se passar!

O Secretariado Nacional