Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
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Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
Carta Aberta de Cientistas pelo Clima
NOTA PRÉVIA: A luta em defesa do clima tem vindo a assumir um lugar cada vez mais proeminente nas preocupações dos cidadãos e é sentida como um campo da formação nas nossas escolas. Ler mais
Manual de Procedimentos, Condições e Exigências
Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.
Esperamos que vos seja útil.
Aos Contratados: vamos prosseguir a recolha de fotos!
Mais pormenores em Rostos da Precariedade.
Neste pequeno vídeo, vê como podes participar na campanha "Rostos da Precariedade". A nossa colega Andreia Gordo, contratada como tu, é clara quanto à importância do envolvimento de muitos e muitas professores/as contratados/as.
Assim como o caminho se faz caminhando, a luta faz-se lutando.
Despacho n.º 8806/2021 170794298 de 06/09
Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve
Eleições para Conselho Geral e de Supervisão
ADSE: FENPROF apela ao voto na Lista B
A Lista B, candidata ao Conselho Geral e de Supervisão, o conselho dos representantes dos trabalhadores, é aquela que defende, verdadeiramente, os interesses dos beneficiários da ADSE.
Manifestação Nacional CGTP-IN | 5 de Abril
SPGL e FENPROF estiveram presentes na Manifestação da CGTP-IN realizada no sábado, 5 de abril, em Lisboa, sob o lema “Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação
Decreto-Lei n.º 99/2025 de 28/08
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Concurso de docentes do Ensino Artístico Especializado - FENPROF reuniu com docentes do ensino artístico especializado de escolas de todo o país
Na sequência da intenção revelada pelo MECI, depois de questionado pela FENPROF relativamente ao atraso verificado na abertura dos concursos para as escolas públicas de ensino artístico especializado, de não realizar este concurso previsto para 2024/2025 no decorrer do presente ano letivo, informação depois confirmada pela NI da DGAE de 1 de agosto de 2024, esta quarta-feira, dia 7 de agosto, a FENPROF reuniu com docentes destas escolas no sentido de tomar uma posição a enviar ao MECI. Ler mais
Jornada de luta promovida pelo MURPI
No passado dia 27, o Departamento dos Professores e Educadores Aposentados do SPGL respondeu positivamente ao apelo feito pela Inter-Reformados da CGTP-IN, de que fazemos parte, para participarmos na jornada de luta promovida pelo MURPI – Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos. Ler mais
O vergonhoso sistema de avaliação dos docentes
Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais
Organizações juntam-se em defesa da criação de um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
Cinco organizações - EURLYAID, ANIP, APEI, FENPROF e PRÓ-INCLUSÃO - juntaram-se para entregar ao Ministro da Educação uma posição em reclamam a criação de um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância, condição necessária para garantir uma resposta especializada, de qualidade, neste domínio.
O texto entregue é o que se anexa, esperando que rapidamente esteja criado o grupo de recrutamento, ainda a tempo de o próximo concurso de professores já o contemplar.
Professores de escolas públicas de ensino artístico em protesto na AR contra desrespeito do governo
Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. Ler mais
6 de junho - Todos a Belém (alteração)
Tendo presente a previsão do estado do tempo para manhã, que aponta para temperaturas especialmente elevadas, apela-se para que os manifestantes se dirijam diretamente para Belém (15H00), junto ao Mosteiro dos Jerónimos (e não para a Rua da Junqueira – Cordoaria Nacional) - Indicação da CGTP - IN
“Selva” de Calais começou a ser desmantelada
Deu-se hoje início à evacuação dos seis a oito mil migrantes e refugiados residentes no campo conhecido como a “selva”, em Calais, que serão transportados para 400 centros de acolhimento criados em diversas regiões francesas. Ler mais
Paula Rodrigues
FENPROF no Congresso da Associação Nacional de Municípios
A FENPROF pretende que o processo de municipalização seja rediscutido e que o prazo da sua aceitação obrigatória seja adiado. Nesse sentido, foi distribuída uma carta aos autarcas presentes. Ler mais
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino