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FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Estão a decorrer, nos dias 3 e 4 de maio de 2021, as eleições para o Conselho Geral e Senado da Universidade de Lisboa (ULisboa). Muitos investigadores foram excluídos dos cadernos eleitorais, por estarem contratados através das Associações Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL), participadas e controladas pelas várias escolas da ULisboa. (...)
Como forma de protesto, será realizada no dia 4 de maio uma ‘manifestação virtual’, a realizar entre as 13h30 e as 14h30, nesta ligação (https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89511415956), sugerindo-se que cada participante coloque na imagem de rosto uma frase alusiva ao protesto.
Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Consulte Manual de utilizador e Avisos de Abertura
Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
(Público, 14 de junho, pg.20)
Tornou-se prática “normal”: sempre que o resultado não agrada à direita latino-americana (e por extensão aos EUA), surge inevitavelmente a acusação de fraude eleitoral e desencadeiam-se os processos para inviabilizar os resultados. Ler mais
António Avelãs
Algumas dezenas de docentes e investigadores concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério das Finanças para assinalarem o 4º aniversário das suas candidaturas ao PREVPAP – Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública,... Ler mais
Vamos recomeçar os nossos passeios com uma viagem ao arquipélago dos Açores em setembro e uma à Madeira em outubro. Para cada uma destas viagens temos 30 lugares reservados. Ler mais
Ver Programa - Açores - Madeira/Porto Santo
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Recomendação do Conselho Nacional de Educação tendo em vista o desenho de estratégias e medidas para reduzir, nas escolas, os impactos socioeducativos da pandemia e potenciar o desenvolvimento e o progresso na aprendizagem de crianças e jovens
Consulte AQUI
IDOSO, VIVIDO, VELHO?
Decidiram batizar o dia 1 de outubro como “Dia do Idoso”. Devo dizer que não acho “grande piada” a isto de atribuir a cada dia do ano um nome, um evento, uma qualquer ideia. Sendo tantos, acabam por perder força naquilo que querem saudar ou homenagear. Ler mais
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 39, de 22/10/2021, alteração salarial e outras. Mantêm-se em vigor todas as disposições, incluindo anexos e notas, que, entretanto não foram objeto de alteração, constantes do C.C.T. Ler mais
Assembleia Geral de Sócios aprova recalendarização das ações de luta, nomeadamente da greve marcada para 5 de novembro |
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados apela a todos os Docentes Aposentados para participarem na grande Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro em Lisboa – 14H30 – Marquês de Pombal – Restauradores promovida pela CGTP-IN, tendo como lema: Avançar é preciso.
Leia aqui o manifesto
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial
