Greve às atividades fora do horário de trabalho
Veja na página do SPGL esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliações semestrais e interrupção de Carnaval
Resultado da pesquisa
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Ação de Formação: “Literacia mediática: A objetificação das mulheres pelo media”.
Setúbal (delegação do SPGL), 5 de março às 17h00. Mais Informação aqui.
Veja artigo no Escola/Informação de Janeiro 2020, pg. 20.
Videoconferência: O acesso ao ensino superior - 24 de fevereiro - 17h00
Intervenções de Manuela Esteves, Cristina Roldão, e Susana Cruz Martins
Coordenação de André Carmo
Resolução da Assembleia da República n.º 155/2021 de 28/05
Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente
As provas de aferição não são solução
As provas de aferição, tal como estão a ser implementadas, só têm acrescentado confusão nas escolas. O formato com que se apresentam leva as escolas e as famílias a vivenciarem estas provas como se de um exame se tratasse. (Ler mais)
Albertina Pena
Falta de professores | Menos inclusão, mais exclusão!
Num levantamento que a FENPROF realizou em novembro de 2025, mais de 80% dos Agrupamentos inquiridos referiram não ter os recursos necessários para uma Educação Inclusiva, tanto docentes especializados como Assistentes Operacionais. Ler mais
Índices de pagamento dos docentes contratados
A FENPROF chama a atenção dos docentes contratados para a nota informativa sobre índices remuneratórios emitida pela DGAE, com data de 30 de novembro.
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
Faltas por conta do período de férias
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores / Interjovem - CGTP-IN
Comitiva do SPGL participou esta quarta-feira, 27 de março, do Rossio à Assembleia da República, em Lisboa, na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, convocada pela Interjovem / CGTP-IN. Ler mais
Intervenção de Eduardo Jordão [Coordenador FT Contratados e Desempregados SPGL]
Plenário Nacional de Professores e Educadores
Esta 2.ª feira, 22 de abril, às 17 horas, terá lugar o Plenário Nacional de Professores e Educadores (Online), promovido pela FENPROF, na sequência da reunião que esta 6.ª feira tem lugar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial, bem como as que assumiu e as propostas que entregou. O debate servirá ainda para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para valorizar a profissão e defender a Escola Pública. Participa!
Plenário Online | Inscrições aqui
Justificação de falta ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas
Compromisso do PSD/CDS-PP para a Educação, no seu programa para 2015-2019:
"O desenvolvimento da política de contratos de associação, tendo em conta a importância do serviço prestado por essas escolas a muitos alunos-nomeadamente de famílias desfavorecidas-e a necessidade de agir com maior efetividade nos territórios em que, tanto o abandono como o insucesso escolar, são mais relevantes."
Na primeira reunião do ano letivo com o ME, FENPROF reafirma que o projeto para formação inicial privilegia quantidade e não a qualidade
Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência. Um diploma que, como a FENPROF já afirmou, não promove o aumento da qualidade da formação inicial e tem como principal objetivo combater a falta de professores nas escolas. Ler mais
Para a FENPROF, o novo quadro legal determina o fim do período probatório
Em ofício enviado ao ME, a FENPROF considerou que, face ao novo quadro legal, que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023, o período probatório em que os professores se encontram este ano considera-se terminado. Ler mais
Um dos mais atribulados arranques de ano letivo
Este está a ser “um dos mais atribulados e negativos arranques de um ano letivo”, afirmou o secretário-geral da FENPROF, na conferência de imprensa para divulgação da avaliação sobre a abertura do ano letivo e divulgação das primeiras ações e lutas dos professores.
SPGL NA GREVE DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE 4 DE MARÇO
Por decisão unânime dos associados presentes na Assembleia Geral de Sócios ontem realizada, o SPGL vai participar na greve dos trabalhadores da Administração Pública do próximo dia 4 de Março. ...
Publicado Decreto-Lei da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades
FENPROF vai entregar petição pela revogação da prova na Assembleia da República e requerer providência cautelar nos tribunais.