Resolução da Assembleia da República n.º 142/2021 de 18/05
Recomenda ao Governo o fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica e a valorização desta área
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Resolução da Assembleia da República n.º 117/2025 de 01/04
Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.
José Feliciano Costa: sobre as propostas de alteração à legislação laboral
O secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa analisa os impactos que as alterações previstas para a legislação laboral poderão ter nos professores e educadores. Ver vídeo
Educação e formação de adultos, Carvalho da Silva, in JN 08/07/2023
Onde nos devemos focar para uma reflexão crítica atualizada sobre este tema, tendo em perspetiva o desenho e a implementação de políticas públicas e, concomitantemente, a preparação dos cidadãos e das suas organizações, para as exigir e sobre elas exercer escrutínio? (...)
Recuperação do tempo de serviço pelos professores deverá ser efetiva, plena e para todos
A FENPROF reúne amanhã, dia 21 de maio, pelas 17:30 horas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Esta será a última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais
Parlamento discute redução do número de alunos por turma e provas finais
Parlamento discute amanhã, 31 de março, sete diplomas que preveem não só a redução do número de alunos por turma, como também mudanças nos exames e provas finais deste ano devido à pandemia. Ler mais
Paula Rodrigues
Eleição de Donald Trump divide os EUA e poderá contribuir para o aumento do conflito entre nações
O mundo segue atentamente o processo de eleição e a tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro.
Mais de duas dezenas de congressistas democratas anunciaram que, como forma de protesto, não vão estar presentes nas cerimónias, e nas ruas estão previstas, até agora, 30 manifestações agendadas para o período que antecede a tomada de posse e posteriormente. Ler mais
Paula Rodrigues
Um dialogismo fecundo
Paulo Sucena «Um dialogismo fecundo», texto proferido em 17 de janeiro de 2015, por ocasião da entrega a Manuel Gusmão do Prémio Literário António Gedeão, que galardoou uma obra de poesia em português de um escritor simultaneamente professor. Ler mais
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: um governante desenquadrado e desligado das obrigações governativas!
As recentes posições do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas procuram justificar o injustificável.
Lançamento público do livro - Escola Pública – um punhado de histórias, sementes de esperança.
Terá lugar na LIVRARIA CÍRCULO DAS LETRAS (R. Augusto Gil, 15 B, LISBOA), na próxima terça-feira, dia 22, pelas 18h30.
FENPROF decidiu diversas ações a desenvolver ao longo do mês de março e, a manter-se o impasse e bloqueio negocial, convocará professores para ação de rua a realizar em abril
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 4 e 5 de março, decidiu:
- Promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial,... Ler mais
Campanha de prevenção da violência no namoro
Concurso de Cartaz alusivo ao tema, promovido pelo SPGL
“Há escolas à procura de professores desde o início do ano letivo”
in Expresso de 12/10/2019
A nota de capa do Expresso deste fim de semana remete-nos para uma notícia de página inteira na secção Educação com o título “Há escolas à procura de professores desde o início do ano letivo”. Ainda em destaque no cimo da notícia “Lisboa, Setúbal e Faro são os distritos mais afetados. Rendas altas e salários baixos ajudam a explicar a dificuldade em encontrar candidatos.” Ler mais
Almerinda Bento
FENPROF comenta programa do Governo para a Educação
Um programa que prossegue políticas em curso, é omisso em matérias importantes, generalista e/ou confuso em outras... Claro, só na promoção dos privados
Compensação Financeira das remunerações dos Educadores de Infância Ano Letivo 2010-2011
É de salientar a importância da intervenção da FENPROF junto do Governo, atendendo a que a não publicação do despacho conjunto estava a criar situações muito graves para os trabalhadores destas Instituições...
Licença sem vencimento de longa duração e Regresso ao serviço no decurso do ano escolar
Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.
Inquérito - Por horários de trabalho dignos e pela desburocratização da profissão docente
Está em curso um Inquérito Nacional destinado aos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, por horários de trabalho dignos e pela desburocratização da profissão docente. A tua colaboração é muito importante e essencial na denúncia de situações irregulares. Ler mais
Link para o questionário: Por horários de trabalho dignos e desburocratização da profissão docente
Revisão do ECD | Amanhã, 27 de dezembro, FENPROF e MECI discutirão Protocolo Negocial
Amanhã, 27 de dezembro, pelas 10:00 horas, a FENPROF reunirá no MECI para discutir o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais