Despacho n.º 2134/2025 de 17/02
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.
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Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1 de 20/03
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026
Aviso n.º 12543/2025/2 de 16/05
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vai realizar a 9.ª Conferência Nacional, no dia 5 de Junho, a partir das 9:30 horas, no Hotel VIP Executive Entrecampos, sito na Av. 5 de Outubro, 295, em Lisboa, para debater a situação actual das mulheres no mundo do trabalho, lançar as novas reivindicações e eleger a Direcção Nacional para o próximo mandato (2025/2029). Ler mais
Portaria n.º 264-A/2025/1 de 09/07
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.
Portaria n.º 379-A/2025/1 de 07/11
Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o concurso de 2025-2026.
O Meu Livro Quer Outro Livro | A CHUVA QUE LANÇA A AREIA DO SAARA de Ana Margarida de Carvalho
No próximo dia 3 de dezembro realizamos mais uma sessão do projeto O Meu Livro Quer Outro Livro para apresentação da Obra A CHUVA QUE LANÇA A AREIA DO SAARA de Ana Margarida de Carvalho.
A sessão realiza-se no auditório da sede do SPGL e tem início às 15h.
Contamos com a tua presença.
Inscreve-te para brauliolmartins@gmail.com
Despacho n.º 14571/2025 de 09/12
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Reino de Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2026.
ECD: Revisão tem de assumir, de forma inequívoca, que a carreira docente será efetivamente valorizada!
No dia 19 de novembro, a FENPROF recusou-se a assinar um protocolo negocial que não reconhece como prioritárias as matérias fundamentais para a valorização da carreira docente e para o combate ao flagelo da falta de professores. Ler mais
Despacho n.º 14855/2025 de 16/12
Fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a crianças de ensino pré-escolar para o ano escolar de 2025/2026.
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Provisórias | Reclamação
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Reclamação das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 do dia 29 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025-2026.
SIGRHE – CEE 2025/2026 - Reclamação da candidatura eletrónica
Decreto-Lei n.º 132/2025 de 24/12
Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.
Portaria n.º 136-B/2026/1
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Portaria n.º 136-B/2026/1 de 31/03
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
Almoço comemorativo dos 52 anos da revolução de Abril e dos 50 anos da Constituição da República
Este almoço comemorativo dos 52 anos da revolução de Abril e dos 50 anos da Constituição da República é já dia 18 de Abril
O prazo para inscrições é até dia 13.
Poderão enviar as inscrições à USL ou para isabelgasparp@gmail.com
Negociação IPSS 2009
Nos últimos meses, a FENPROF participou em várias reuniões com a CNIS visando a negociação de novas tabelas salariais para as IPSS para o ano 2009.
FENPROF CONSIDERA INADMISSÍVEL E EXIGE QUE SE RETIRE O FACTOR “AVALIAÇÃO” DOS CONCURSOS
A FENPROF considera inadmissível a consideração da avaliação para efeitos de concursos e, ainda mais, para o concurso que decorre.
Apoio aos refugiados
A FENPROF manifestou junto do Conselho Português para os Refugiados disponibilidade para apoiar a sua atividade. Veja aqui o que é prioritário, como apoiar e como fazer chegar o seu apoio.
Por um Regime Transitório de integração na Carreira de Investigação
A situação dos investigadores científicos em Portugal é, neste momento, dramática. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu no dia 17 de fevereiro com os núcleos de investigadores científicos, para debater estratégias de luta pela inclusão deste RT no novo ECIC. Na reunião, ficou claro que é essencial aumentar as iniciativas junto da AR para sensibilizar os deputados, em particular os da CEC, para a necessidade e urgência desta medida. Ler mais
