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Neste momento de imensa tristeza, a Direcção do SPGL manifesta o seu profundo pesar pela morte do Francisco Braz, Dirigente do STAL e membro eleito do CGS da ADSE.
Leia o texto completo, seguido de testemunho de António Nabarrete, dirigente do SPGL que de perto trabalhou com o Francisco Braz, ao longo dos últimos anos.
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Mais uma vez, e sempre, parece que é mesmo isso que o Governo se apresta a estabelecer.
Um salário mesmo mínimo para mais de 1 000 000 de trabalhadores, cerca de 25% do total dos trabalhadores portugueses. Ler mais
Ricardo Furtado
A Educação ganha cerca de 500 milhões de euros no Orçamento do Estado 2021, o que corresponde a um aumento de 7,1% relativamente a 2020. Porém, a maior parte desta verba, 307 milhões, está destinada à “universalização da escola digital”(...) Leia mais aqui.
Paula Rodrigues
A FENPROF pretendeu saber a opinião dos professores sobre o teletrabalho ou, usando a designação oficial, o ensino a distância,(...) Ler mais
Ver vídeo; Apresentação dos resultados do inquérito.; Resultados do inquérito
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.
Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.
A declaração de pandemia, a 11 de março, pela Organização Mundial de Saúde, foi acompanhada, em Portugal, pela declaração do Estado de Emergência, o que aconteceu em 19 de março. Estava-se, então, no início desta situação verdadeiramente excecional que ainda vivemos e, desde logo, o trabalho e a vida em geral sofreram alterações profundas imediatas.
Agora que se inicia o novo ano letivo e a situação pandémica se vai mantendo e com ela a incerteza sobre o futuro, o MCTES, as Instituições de Ensino Superior, docentes e investigadores confrontam-se com novos desafios e soluções que,... Ler mais
A FENPROF apresentou esta manhã os resultados preliminares de um inquérito realizado junto das direções das escolas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21. Ler mais
Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa
Conforme a FENPROF exigiu desde o início das aulas presenciais em maio de 2020, os testes rápidos de antigénio começam a ser realizados nas escolas, nesta quarta-feira, e, numa primeira fase, vão ser aplicados nas escolas de concelhos com maior risco de contágio. Ler mais
Paula Rodrigues
Recentes discriminações no IST e no PREVPAP
As instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) têm assumido uma crescente importância no panorama geral do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Muitas destas entidades privadas, que gerem recursos predominantemente públicos,... Ler mais
Em ofício dirigido ao Ministério da Educação, com conhecimento à Inspeção Geral de Educação e Ciência, foi transmitida a enorme surpresa que a FENPROF teve ao receber a “informação de que a IGEC está a enviar às direções das escolas com ensino secundário um inquérito/questionário... Ler mais
Alteração salarial e outras
Foram publicadas as novas tabelas salariais das IPSS no Boletim de Trabalho e Emprego nº 2 de 15 de janeiro de 2021. A tabela B referente aos docentes teve um aumento de 0.3% com efeitos retroativos a julho de 2020. Ler mais
Folheio o jornal da manhã à procura de inspiração para a Notícia do Dia. Para além da peça sobre o restauro dos Painéis de São Vicente com destaque especial no “Público” de hoje, as vacinas aconselhadas ou desaconselhadas, a desaceleração rápida dos contágios associada ao fecho das escolas, o sufoco que vai continuar nos cuidados intensivos, as novas variantes, as datas a reter por causa do IRS… encontro finalmente na página 12 um artigo de Luís Fazenda com o título: 45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes. Ler mais
Almerinda Bento
No dia 8 de Março de 1857 "Operárias têxteis nova-iorquinas fazem greve pela igualdade de salários e pela redução do horário de trabalho. São fechadas na fábrica, onde entretanto se declara um incêndio, e cerca de 130 morrem queimadas. Em sua homenagem, foi decidido em 1910, comemorar o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher" (Público, 8 de Março de 2021, pg 5 "NESTE DIA 8 DE MARÇO").
Enfim, "mutatis mutandis", as suas reivindicações continuam bem atuais, e é importante não as esquecer, sem prejuízo de todos os atos "simpáticos e afetivos" com que costumamos comemorar esta data.
António Avelãs
Fiz um exercício simples. Folheei o “Público” de ontem e o de hoje e contabilizei/listei as notícias com títulos e temas de “mulheres” num dia e no seguinte.
Faço a listagem: Ler mais
Almerinda Bento
A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais
Não sei porquê, mas estas alterações em torno da idade para a toma da vacina da AstraZeneca em que inicialmente não era aconselhável a maiores de 65 anos e agora só é aconselhável a maiores de 60, trouxe-me à memória a história da aposentação dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Manuel Micaelo
Para os cidadãos que não se limitem a olhar para o seu umbigo ou a teclar bacoradas num qualquer Facebook, mas sobretudo para sindicalistas, o retrato sobre a pobreza que hoje é divulgado em boa parte da comunicação social, mais do que um “murro no estômago”, obriga a uma séria preocupação. Ler mais
António Avelãs
Não é uma luta entre iguais: os rockets do Hamas (independentemente da discussão sobre se o seu lançamento é uma boa estratégia) são um brinquedo comparados com o armamento de Israel; a comunidade internacional, liderada pelos Estados Unidos, aceita como naturais os crimes de Israel, incluindo o completo desprezo do Estado judeu pelas resoluções tomadas pela ONU. Ler mais
António Avelãs
