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Os professores compreendem bem o que se está a passar no país e não aceitam ser coniventes com as políticas que o governo tem vindo a prosseguir e põem em causa não só a sua profissão como a escola pública para todos Entrevista com Anabela Delgado
Dossier: 12º Congresso Nacional dos Professores
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Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
O programa eleitoral da coligação da direita (PSD/CDS) é um vazio total, sustentado em monumentais patranhas e em indicadores manipulados e apresentados numa nuvem cor-de-rosa, que passará progressivamente a escura depois de 4 de outubro. Passos, Portas e seus pares foram dando como adquirido que a anestesia sobre o povo português está ainda no seu pleno efeito, e passaram a encarar as próximas eleições legislativas como mera formalidade no seu percurso de governação....
Nas últimas décadas do XIX falou-se muito de possibilismo para designar estratégias sindicais e políticas que, adotando a tendência de fuga à dureza do combate por utopias emancipadoras, procuravam as oportunidades possíveis para obter melhorias, nomeadamente nas condições de vida dos trabalhadores, no quadro das instituições e das relações de poder existentes. (...)
O Governo e a maioria parlamentar que lhe dá apoio precisam de colocar o trabalho e as relações laborais no cerne da sua agenda política: por razões de justiça social; porque será através dessa via que poderão encontrar respostas estruturadas, por exemplo, para o combate às desigualdades e para suportar a Segurança Social; e, acima de tudo, como contributo absolutamente decisivo para formular e pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento do país.(...)
Com impulsos vindos de abril surge-nos, neste início de maio, um significativo conjunto de mensagens e ações que nos trazem alguma esperança. É certo que também se observa casos de persistência na manutenção de medidas de exceção adotadas em nome da crise, e que a perspetiva de futuro da Direita encalhou nos anos negros de 2011 a 2014. (...)
UMA GRANDE GREVE EXIGE UMA BOA NEGOCIAÇÃO
19 de Setembro de 2022:
Folheio o jornal “Público” de hoje, dia 20, procurando reflexos destes acontecimentos. Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
“Pretendemos que este seja um espaço de esclarecimento, de pensamento crítico e também de afirmação clara desta nossa solidariedade entre povos, que é parte integrante da nossa ação”, destacou Cátia Domingues, vice-presidente do SPGL, na abertura da terceira sessão da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, sob o tema “Palestina-Israel: passado, presente e futuro”, que contou com a presença de Carlos Duarte Almeida e Dima Mouhamed. Ler mais
A aprovação e aplicação deste Orçamento de Estado provocará o desemprego de mais de 30.000 docentes. FENPROF exige do M.E. informação sobre estudos de impacto das medidas previstas no O.E.
O que sabemos agora sobre Paulo Núncio, lamentavelmente, encaixa nesta má escolha de prioridades políticas, que vai para lá da evasão fiscal e representa também uma grave falha no combate ao branqueamento de capitais.
Rui Tavares, Historiador
António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)
OPTAM PELA VIA DO DIÁLOGO, MAS NÃO TEMEM NEM DEIXAM CAIR A LUTA! >>> Ler mais
Pedro Nunes | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
Em primeiro lugar, uma saudação a todos os docentes, e em especial, aos do ensino particular e cooperativo (EPC), ensino artístico especializado (EAE), ensino profissional (EP), das IPSS e Misericórdias. Ler mais
Santana Castilho, num texto de análise incisiva, tenta apurar (algumas) causas para o que denomina “violência diária, grave e sistemática nas escolas portuguesas”.
A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, dia 18, a partir das 17 horas, nas instalações do ME situadas no Palácio das Laranjeiras
Lemos num jornal diário o anúncio feito pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, de que o governo já estaria a trabalhar no sentido de preparar o caminho para a transferência de mais competências na área da educação, nomeadamente a gestão dos docentes, para os municípios. ...
