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Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública

Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.

A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.

Mais informações

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Dia Internacional da Educação | 24 de janeiro

«24 de janeiro é o Dia Internacional da Educação. A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública. Sistemas de educação públicos, gratuitos e de qualidade, totalmente financiados e liderados por uma profissão docente forte, valorizada e respeitada, são a forma mais eficaz de garantir o direito à educação para todas as crianças em todo o mundo.» Ler mais

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Sessão Pública «50 fotografias de março a abril»

Na passada segunda-feira, 11 de março, no Espaço ABC, teve lugar a apresentação pública de 50 fotografias de março a abril, uma iniciativa promovida pelo GT da Igualdade do SPGL. A sessão contou com a participação de Fátima Messias [Coordenaora de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN], Felizarda Barradas [Dirigente SPGL e Fotógrafa] e José Feliciano Costa [Presidente do SPGL]. Ler mais / Ver galeria

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FENPROF apresenta pedido de alargamento do prazo de concursos ao MECI

Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários problemas que a plataforma informática destinada à apresentação das candidaturas tem vindo a apresentar, bloqueando repetidamente e por tempos mais ou menos prolongados, a FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, requerendo o alargamento do prazo para apresentação das respetivas candidaturas, para, pelo menos, o dia 19 de abril.

Espera a FENPROF que o MECI acolha esta proposta, sob pena de poderem ser excluídos do concurso milhares de docentes que pretendem concorrer, alguns dos quais poderão estar legalmente obrigados a tal, para mais num momento em que se vive um problema de falta de professores.

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Face aos problemas verificados e na sequência de pedido da FENPROF, MECI prolonga prazo de concursos por mais 48 horas

Ao final do dia de ontem, a DGAE informava no seu site que o «prazo para submissão das candidaturas ao Concurso Interno e ao Concurso Externo 2024/2025 foi prorrogado por 48 horas, até às 18:00 de quinta-feira, dia 18 de abril».

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Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais

» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça

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Luta pela igualdade entre mulheres e homens, no trabalho e na vida, continua

Integrando a comitiva da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e da União dos Sindicatos de Lisboa, SPGL participou este sábado na Manifestação de Mulheres 2024, realizada do Rossio ao Largo do Carmo, em Lisboa. Já anteriormente, no dia 8 de março de 2024, comitiva do SPGL participou na Marcha Sindical pela Igualdade, realizada em Lisboa, para apresentação das reivindicações das mulheres trabalhadoras (galeria). Ler mais

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FENPROF lança Petição contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável

Dirigida à futura Assembleia da República, a FENPROF decidiu promover uma petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos. Ler mais

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"As escolas reabrem, mas há milhares de alunos que continuarão sem todos os professores"

No início do terceiro período do ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF disse, na CNN, que a falta de professores é um problema crescente, que resulta de uma quebra na atratividade da profissão docente, que leva, por um lado, milhares de professores a abandonarem a docência e, por outro, os jovens estudantes a não considerarem a profissão docente nas suas perspetivas de futuro.

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Manifestação — 27 junho, 15h, Campo Pequeno - Ministério do Trabalho [US Lisboa / CGTP-IN]

Sob o lema «Aumentar salários | Garantir direitos | Combater a exploração e as desigualdades», a Direção da USL-CGTP-IN decidiu promover uma Ação de Luta convergente. Esta Manifestação, integrada no âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, terá lugar quinta-feira, 27 de junho, a partir das 15h, com concentração no Campo Pequeno em direção ao Ministério do TrabalhoLer mais

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Primeira reunião entre a FENPROF e o MECI sobre Ensino Superior e Investigação

A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias.

Entretanto, no dia seguinte à reunião com o MECI, a FENPROF promoveu também um plenário online para informar os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro.

Ler mais / Declarações no MECI

Rever plenário

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Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros | 2024

Alteração salarial para 2024

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 21, de 8 de junho de 2024, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e as novas tabelas salariais têm efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2024. Para qualquer dúvida contacte o SPGL.

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