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Pretendemos debater as condições técnico-jurídicas e constitucionais dos direitos dos docentes e investigadores aposentados, os compromissos políticos dos partidos com assento parlamentar em relação aos trabalhadores aposentados e preparar os docentes aposentados para a ação consequente em defesa dos seus direitos
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.
A FENPROF esteve no dia 29 de junho, na Comissão de Educação e Ciência da AR para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”,... Ler mais
No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a partir das 14h30, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.
Pela valorização social, profissional e material da profissão
Por processos negociais sérios e efectivos
Participa!
Por solicitação da Direcção Central convoco, ao abrigo dos artigos 57º e 59º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato para o próximo dia 25 de Fevereiro, 5ª feira, às 17 h00
FENPROF exigiu reunião com Ministra da Educação
Uma GREVE GERAL contra o empobrecimento e a exploração. Por Portugal soberano, desenvolvido e digno. O SPGL vai decidir no dia 27 a adesão à Greve Geral. O plenário deste dia assume a forma de Assembleia Geral de Sócios (descentralizada). Atenção que o plenário de Lisboa é transferido para o Hotel Roma à mesma hora.
Cerca de dois milhares de activistas, delegados e dirigentes sindicais dos sindicatos da administração pública participaram hoje no Plenário Nacional que desfilou de seguida até ao Ministério das Finanças
Muitos milhares de trabalhadores em Lisboa (e de entre eles muitos professores) fizeram uma grande e pacífica manifestação até São Bento. Com fotos.
Dia 30 de outubro 2014
Local: auditório da sede do SPGL
Horas: 17-20 horas
- candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
- alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,
- Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais
Há notícias que continuam a envergonhar-nos. Como a que merece destaque na página 21 do Público de hoje (25 de outubro) e já ontem referida em algumas televisões: uma investigação da BBC trouxe à luz do dia que crianças sírias (milhares?), fugidas da guerra, são desumanamente exploradas,... Ler mais
António Avelãs
Cartaz - Tarjetas: condições de trabalho; vinculação; Aposentação; Descongelamento de Carreiras; Municipalização; À População
Distribuição de Comunicados à População (consultar)
Moções Aprovadas nas reuniões/plenários sindicais
Decorreu no passado dia 29 de março nova reunião no M.E. no âmbito da negociação suplementar pedida pela FENPROF.
A “decisão última” sobre este processo está ainda dependente da decisão sobre a contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, questão suscitada junto da Procuradoria Geral da República, uma vez que o M.E. defende a sua não contagem para o efeito de reposicionamento na carreira, posição contestada pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Em virtude dos atuais desenvolvimentos, no sentido de adotar medidas de prevenção face ao possível alastramento do surto de COVID 19, a Direção do SPGL propôs à Mesa da Assembleia Geral anular a Assembleia Geral de Sócios prevista para o dia 12 de março de 2020. (Leia mais aqui)
Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Depois do protesto destes docentes nas Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) a 16 de fevereiro e da entrega de uma proposta fundamentada para negociação no ME a 9 de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda ao governo a vinculação extraordinária destes docentes. Ler mais
Na sequência da reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF enviou esta sexta-feira a sua apreciação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao gabinete do Primeiro-ministro,... Ler mais
Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o PRR.
Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.
