Visita cultural a Setúbal e Palmela | 3 de abril
No dia 3 de abril de 2025, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados promoverá uma visita cultural a Setúbal e Palmela.
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Falecimento de Daniel Cabrita
É com profunda tristeza e consternação que o SPGL e a CGTP-IN informam do falecimento de Daniel Cabrita, dirigente sindical e incansável lutador pelos direitos dos trabalhadores, que deu uma importante contribuição para o reforço do Movimento Sindical Unitário.
Portaria de extensão n.º 61/2025/1 - IPSS
Foi publicada em Diário da República, 1ª Série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025, a Portaria n.º 61/2025/1 que estende a aplicação das alterações do Contrato Coletivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF, incluídas no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2024, a todas as IPSS e trabalhadores ao seu serviço.
As tabelas salariais e as cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção têm efeitos retroativos a 1 de julho de 2024.
Para mais esclarecimentos, contacta o SPGL.
Consultório Jurídico | Agressões a docentes
Surgem com frequência notícias acerca de agressões sofridas por docentes em contexto escolar. Os dados oficiais existentes, constantes no Relatórios Anuais de Segurança Interna e nos Relatórios do Programa Escola Segura, permitem concluir que o fenómeno encontra-se bem identificado na sua natureza e dimensão, não exigindo a tomada de medidas especiais nem a adoção de políticas securitárias com vista ao seu controlo. Ler mais
Viagem a Cuba - Especial Professores Aposentados
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Dia Mundial da Saúde é dia de luta pelo SNS!
Professores, educadores e investigadores, integrados nas comitivas do SPGL/FENPROF, participam nas ações promovidas pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), em defesa do reforço do SNS, numa luta que é de todos, trabalhadores e população. Na área do SPGL destacamos as concentrações realizadas esta segunda-feira de manhã em frente ao Hospital Garcia de Orta (Almada) e ao Hospital de Vila Franca de Xira.
Intervenção de Eduardo Jordão
Eduardo Jordão
A média de idades dos professores ronda os 50 anos, e menos de 2% têm hoje menos de 30. Acrescente-se a isto os números de aposentações que se preveem até 2030 e temos o quadro pintado, já conhecido, de uma profissão envelhecida. Ler mais
É imperativa a adoção de medidas para combater a burocracia nas escolas e libertar tempo para o trabalho docente
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com o objetivo de simplificar procedimentos e combater a burocracia nas escolas. Apesar de este apelo ter sido dirigido, diretamente, a professores e outros intervenientes, a FENPROF – a mais representativa organização sindical de docentes em Portugal e que há anos denuncia o peso insuportável da burocracia no quotidiano das escolas – não foi diretamente envolvida neste processo. Ler mais
Mobilidade por Doença | FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)
A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo. Ler mais
FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto
Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.
No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais
Comemorações do Dia Mundial do Professor | Lisboa [Jardim Arco do Cego > Pres. Conselho de Ministros] | 4 de outubro, 15 horas
Dentro de poucos dias, celebraremos mais um Dia Mundial do Professor (5 de outubro). Num contexto de ausência de respostas efetivas para a progressiva falta de professores — que em Portugal afeta já milhares de alunos —, a FENPROF promoverá no dia 4 de outubro, a partir das 15 horas, uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, do Jardim do Arco do Cego para a Presidência do Conselho de Ministros (edifício CGD), para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar uma vez mais a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar!
O SPGL e a FENPROF apelam à participação de professores, educadores e investigadores.
Frente Comum aprova e entrega PRC 2026
No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.
Visita Guiada | “Cápsulas do tempo”
No próximo dia 28 de outubro realizaremos uma Visita guiada onde iremos ver a Exposição CÁPSULAS DO TEMPO, patente na Casa dos Açores em Lisboa.
Visitaremos ainda o espaço sede da Casa dos Açores.
15.20h – Chegada à Casa dos Açores, Rua dos Navegantes, 21, em Lisboa
15.30h – Visita à Exposição “Cápsulas do Tempo”
16.30h – Visita à Casa dos Açores
As inscrições estão abertas até 20 de outubro para: brauliolmartins@gmail.com | Inf.: 960 202 007
Educação, Igualdade e Erradicação da Pobreza: um mesmo combate
O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. Ler mais
O pagamento das horas extraordinárias deve ser calculado tendo por base o número de horas letivas!
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
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Proposta de OE para 2026 do Governo não serve ao Ensino Superior nem à Ciência
A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.
Exposição “Do Caos à Ordem ao Caos”, de Luís Rodrigues
No próximo dia 5 de dezembro realizamos, com início às 14.30, uma visita guiada à Exposição “Do Caos à Ordem ao Caos”, de Luís Rodrigues, na sala 25 de Abril do Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN – Praça 1º de Maio – Seixal.
Inscrições até 2 de dezembro para: brauliolmartins@gmail.com
Nota: Há barcos a sair do Cais do Sodré com destino ao Seixal e depois é só apanhar um táxi até ao local da exposição.
https://ttsl.pt/passageiros/horarios-de-ligacoes-fluviais/ligacao-seixal-cais-do-sodre/
Plenário sindical sobre Pacote Laboral – FCSH - 2 de Dezembro às 14h
No dia 2 de dezembro, a partir das 14h, irá decorrer um plenário na Nova-FCSH (Auditório A1 - Torre A) em torno da nova proposta do Código Laboral avançada pelo Governo, e como forma de mobilização para a greve geral no próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Esta é uma iniciativa do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e das Regiões Autónomas (STFPSSRA) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), com a participação de Pedro Rita (Colabor), especialista em direito laboral.
CONVITE | 16 de dezembro - Jantar / Convívio de Natal
18.30h - visita à exposição “O Tempo e a Memória” com a presença da pintora Natércia Pinto, na sede do SPGL, Espaço António Borges Coelho
19.30h – Jantar de Natal no 4º andar da sede do SPGL – 15€
Inscrições até 12 de Dezembro, para: brauliolmartins@gmail.com Telm. 960 202 007
Seria uma honra poder contar com a sua presença e colaboração.
Tutor virtual não substitui a humanidade de um professor
A falta de professores tem originado situações de recurso questionáveis como o uso da Componente não Letiva ou o desvio de funções de docentes de apoio, LPNM e educação especial, para a lecionação de grupos disciplinares de origem. Ler mais