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Novo Contrato Coletivo de Trabalho EPC, EAE e EP

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 46, de 15 de dezembro de 2022, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.

A presente convenção entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, retroagindo os seus efeitos a 1 de setembro de 2022, e vigorará pelo prazo de um ano.

Consulte aqui o Contrato

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Conferência sobre o RJIES - 20 de janeiro - ICS da Universidade de Lisboa

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais

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Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de 340 euros…

No Expresso de domingo, 23 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de euros”, afirma a agência noticiosa Lusa “Cerca de 2,5 milhões funcionários públicos alemães vão receber um complemento salarial isento de impostos até fevereiro de 2024 e, a partir daí, um aumento salarial de 5,5%, com um mínimo de 340 euros mensais, foi este domingo anunciado.” Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Greve Geral | 11 de dezembro 2025

"Porque é neste caminho de luta, de afirmação, de combatividade, de unidade e de certeza da razão que temos, que hoje aqui anunciamos a realização da Greve Geral contra o pacote laboral. Na base da unidade na acção dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho, com posição já tomada ou em processo final de decisão por muitas estruturas sindicais, foi possível estabelecer a convergência para a Greve Geral que se realizará dia 11 de Dezembro." 

Ler Intervenção de Tiago Oliveira (CGTP-IN), na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral

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Campanha de prevenção da violência no namoro 2023

O SPGL lança de novo um concurso, aberto a estudantes do ensino secundário e superior, destinado a incentivar trabalhos que ajudem a campanha, no meio escolar, contra a violência no namoro. Os trabalhos a concurso devem ser enviados ou entregues até 3 de abril de 2023. Leia aqui o regulamento, participe e incentive outros a participar! Namorar, sim, violência no namoro não!

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Educação Inclusiva: falta de recursos adequados

Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais

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Orçamento de Estado prevê medidas de apoio à natalidade e à parentalidade

Em entrevista ao Público esta 3ª feira, 21 de janeiro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou um conjunto de medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2020 que pretendem incentivar a natalidade e apoiar a parentalidade na cada vez mais difícil tarefa que é conciliar a vida profissional com a familiar. Ler mais

Sílvia Timóteo

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Visita Cultural para Conhecer Salvaterra de Magos, a Aldeia Avieira de Escaroupim e o Rio Mágico – Tejo

No próximo dia 29 de setembro vamos fazer uma visita cultural para Conhecer Salvaterra de Magos, a Aldeia Avieira de Escaroupim e o Rio Mágico – Tejo.
10h00 - partida de Lisboa/Sete-Rios em direção às lezírias do Tejo até Salvaterra de Magos. De manhã faremos a visita à Falcoaria Real acompanhados por um técnico falcoeiro e de seguida, visitaremos a Capela do antigo Paço Real de Salvaterra. Ler mais

Veja o programa completo aqui

 

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Abaixo-assinado | Por melhores condições de trabalho: um grito de alerta da monodocência

A luta por melhores condições de trabalho no âmbito da monodocência reflete uma realidade urgente que afeta milhares de docentes. A complexidade e as exigências impostas a educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico tornam-se ainda mais desafiadoras em um contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de educadores e professores, e pela falta de respostas da tutela.

Diante desse cenário, surge o abaixo-assinado da monodocência intitulado “Por melhores condições de trabalho” como uma importante exigência e voz dos profissionais em prol de mudanças essenciais, que garantam horários e condições de trabalho dignos. Ler mais