Despacho n.º 7826/2021 de 10/08
Define o número de docentes que exercem funções de coordenação e o número de escolas que coordenam, no âmbito do Plano Nacional das Artes
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Despacho n.º 8554/2021 de 30/08
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Portaria n.º 511/2021
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE
Lei n.º 19/2021 de 04/08
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
Despacho n.º 12123-M/2021 de 13/12
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial
Despacho n.º 12591/2021 de 24/12
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Despacho n.º 649/2022 de 17/01
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022
Recenseamento docente (21 a 25 de janeiro)
No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.
A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais
Conversa à volta de … "Irene Lisboa - a escola do meu coração"
Uma abordagem sobre a experiência do trabalho em sala de aula da obra de Irene Lisboa, pelo Prof Jorge da Cunha, autor da antologia com o mesmo nome, editada pela CM de Arruda dos Vinhos.
A sessão terminou com um apontamento de poesia de Irene Lisboa, por Catarina Gaspar.
Procedimentos concursais – Subdiretor EPE
Abertura de concursos para os cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).
Procedimentos concursais – Diretor EPE
Abertura de concursos para os cargos de diretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).
Tomadas de posição
- SPGL
- FENPROF
- OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!..., Manuel Pereira dos Santos
- “Tempos interessantes (1)”, Ana Cristina Gouveia
- O drama e os seus impactos, Manuel Carvalho da Silva
- Inverter o rumo da guerra – O Chocalho
- Ucrânia, país “descomunizado” - Francisco Martins da Silva
- Afasia política - Joaquim Jorge Veiguinha
Meu Livro Quer Outro Livro - "Jardins Imaginários"
No dia 19 de Maio, com início às 15h, irá realizar-se no auditório do SPGL, uma sessão de o “Meu Livro Quer outro Livro” para apresentação da obra "Jardins imaginários", com a presença do autor Francisco Martins da Silva e com a apresentação da Professora Silvia Timóteo.
Para participares deves inscrever-te para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670
Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16/08
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Despacho n.º 9932/2022 de 11/08
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023
Despacho n.º 11218/2022 de 19/09
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
Despacho n.º 12214/2022 de 19/10
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual
Historiador e poeta António Borges Coelho vence Prémio Rodrigues Sampaio
O Prémio Rodrigues Sampaio, de periodicidade bianual distingue uma personalidade da Cultura portuguesa que, ao longo do seu percurso “tenha praticado os valores da liberdade, da cidadania, como forma de aproximação entres as pessoas, com vista a uma sociedade verdadeiramente democrática”.
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Despacho n.º 7637-A/2023
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social