Portaria n.º 184/2022 de 21/07
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA»
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Despacho n.º 10878-A/2024 de 16/09
Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Despacho n.º 10971-B/2024 de 17/09
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Estratégia de tensão
“O ambiente de segurança mudou fundamentalmente. O único país que ameaça a segurança europeia, e está agora a levar a cabo uma guerra de agressão é a Rússia” (Público, 17.05.2022). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Substituição de Professores durante a Greve
Após vários pedidos de intervenção dirigidos ao SPGL, foram tomadas as diligências necessárias para combater as ilegalidades verificadas nas escolas por substituição de docentes em greve. Ler mais
Avaliação de desempenho
FENPROF obtém esclarecimento sobre relatório de auto avaliação
Tempos de Mudança
A irrupção do descontentamento docente nos moldes em que surgiu no final do primeiro período, foi, para muitos de nós, uma surpresa, trazendo para a “luta” colegas que nunca tinham feito greve ou participado em manifestações, muito menos na forma ostensiva e ruidosa das recentemente registadas à porta das escolas e nas ruas por todo o país. Ler mais
João Correia
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 de 26/05
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
Despacho Normativo n.º 6/2022 de 16/02
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Plenário de Professores e Educadores Contratados
No dia 3 de setembro decorreu na sede do SPGL, um plenário que reuniu cerca de 3 dezenas de professores e educadores. Da ordem de trabalhos constou a eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados para o ano letivo de 2012/2013
FENPROF entrega mais de 15 mil postais ao primeiro-ministro exigindo a valorização da carreira docente e investimento efetivo na Educação
Foram mais de 15 mil assinaturas recolhidas ao longo dos 10 dias da Caravana Nacional "Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!" entre os membros da comunidade educativa, a que se juntaram as subscrições online. No texto, exige-se uma efetiva valorização da carreira docente e mais investimento na Educação como forma de combater o grave problema da falta de professores em Portugal. Ler mais
Intervenção do Secretário-geral José Feliciano Costa
Intervenção do Secretário-geral Francisco Gonçalves
Decreto-Lei n.º 153/2019 de 17/10
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
Decreto-Lei nº 53/2018 de 02/07
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Uma questão de princípio
A sociedade não é um somatório de Robinsons Crusoés, mas o conjunto das inter-relações que determinam e enformam a vida e o modo de ser dos indivíduos. Por isso, certos crimes cometidos contra um indivíduo são crimes que põem em causa o relacionamento e a vivência social. Entre estes destaca-se o crime de violação cujas principais vítimas são as mulheres. Ler mais.
Joaquim Jorge Veiguinha
Concentração de investigadores FCT
A luta desenvolvida pelos investigadores da FCT. Leia aqui o texto de André Carmo
ÚLTIMA HORA: Anulada a Assembleia Geral de Sócios prevista para o dia 12 de março de 2020
Em virtude dos atuais desenvolvimentos, no sentido de adotar medidas de prevenção face ao possível alastramento do surto de COVID 19, a Direção do SPGL propôs à Mesa da Assembleia Geral anular a Assembleia Geral de Sócios prevista para o dia 12 de março de 2020. (Leia mais aqui)
Decreto Regulamentar nº 3/2016, de 23/08/2016
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
Uma questão de ideologia
Em Portugal os imigrantes em situação ilegal foram atendidos, no âmbito da pandemia, nos serviços do SNS.
O governo português decidiu, logo no início desta crise de saúde, que todos os residentes em território nacional, independentemente da sua origem ou legalidade, teriam direito, em caso de infeção, a serem acompanhados nos hospitais públicos. Esta iniciativa mereceu já comentários elogiosos em alguns países e organizações Europeias. Ler mais
Ricardo Furtado
O meu livro quer outro livro - 05/12 - 15h30 - com Carlos Castilho Pais
Em 5 de dezembro de 2018, realizou-se mais uma sessão de “ O meu livro quer outro livro”. Desta vez, o convidado foi Carlos Castilho Pais. Ler mais
Tomada de posse - nova direção
A nova direção do SPGL, liderada por José Feliciano Costa, na sequência dos resultados eleitorais, tomou posse no dia 3 de junho. Ler mais
Leia aqui a intervenção do presidente do SPGL.