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Declaração de Retificação n.º 334/2024/2 de 24/05
Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
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Reinscrição de docentes retirados indevidamente da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social: Tribunais reconhecem razão aos professores!
Foram muitos os professores que, por iniciativa do governo, se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações, apesar de nela já se encontrarem inscritos, uma vez que iniciaram funções antes de 1 de janeiro de 2006.
Vários desses docentes recorreram aos seus Sindicatos, que os ajudaram a reclamar desse facto e a recorrer aos tribunais, sempre que tal se tornou necessário. Ler mais
Falta de Professores | FENPROF requer ao MECI informação sobre eficácia de medidas que aprovou, já que as que se conhecem não foram bem-sucedidas
A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.
Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais
Manifestação de 1 de Outubro
O SPGL e os professores concentram-se na Praça do Saldanha junto à farmácia e saída do metro (saída Av. Casal Ribeiro) do lado esquerdo da Praça para quem está virado para a Fontes Pereira de Melo e Marquês de Pombal
Declaração de Retificação n.º 511/2015 de 18/06
Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio
Declaração de Retificação n.º 9/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Declaração de Retificação n.º 419/2023 de 02/06
Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023
Declaração de Lisboa sobre Equidade Educativa, Julho de 2015
Não é propriamente uma "notícia do dia": o texto que aqui pode ler é de 29 de julho, mas não perdeu atualidade...
O senhor Ventura não é fascista, Bárbara Reis in Público de 11/10/2019
“Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo.” (Karl Max, 1845)
André Carmo
Declaração de Retificação nº 38/2017 de 03/11
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Manifestação de 9 de junho
Por melhores pensões
Nas manifestações do 1º de Maio, aprovámos a realização de uma Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de junho, uma vez que é preciso continuar e intensificar a luta e a ação reivindicativa.
É preciso obrigar o Governo do PS a ceder às nossas reivindicações.
Temos direito a uma vida melhor!
PARTICIPA!
Investigadores das IPSFL impedidos de votar: falta democracia no Ensino Superior
O impedimento de investigadores ligados às IPSFL participarem nas eleições nas IES para que trabalham chama a atenção para a gritante iniquidade da sua situação laboral e para a falta de democracia no Ensino Superior
A larga maioria dos investigadores que se encontram vinculados ao universo paralelo das instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) encontra-se impedida de participar nas eleições para os órgãos do governo das instituições do ensino superior (IES)... Ler mais
Assembleia Geral de Sócios a 30 de outubro
Na Assembleia Geral de Sócios de 30 de outubro vão ser discutidos e votados os regulamentos do congresso e de eleição de delegados. Aceda aqui aos dois documentos - propostas.
Declaração de Retificação n.º 38/2012 de 23/07/2012
Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012
Declaração de Retificação n.º 3/2017 de 23/02/2017
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro
Exposição de Fotografia de Rui Gageiro
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Sobre o esclarecimento do MEC relativamente ao desconto no vencimento por motivo de greve às reuniões de serviço de avaliação
De facto o ponto 2 da informação veiculada pelo MEC às escolas não está de acordo com adefinição de horário do docente, tão cara nos últimos tempos ao ministro da Educação para fazer crer que o aumento do horário para 40 horas não terá qualquer efeito...
Colectivo de Juízes do T.A.F. de Beja manteve suspensão da avaliação no concurso
Por requerimento do Ministério da Educação, um colectivo de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reuniu e decidiu “manter o decretamento provisório da presente providência cautelar”, ficando as custas de mais este incidente processual a expensas do ME