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SPGL exige que o MEC se comporte como pessoa de bem e cumpra os contratos e a lei.
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
Professores disseram mais uma vez não ao roubo, exigiram justiça e mantêm-se de olhos postos no Parlamento
Milhares de professores de todo o país, convocados pela FENPROF e por mais 9 organizações sindicais, estiveram presentes numa concentração na Praça em frente à Assembleia da República. Durante essa concentração, os docentes depois de ouvirem os representantes das frentes sindicais exporem os motivos e a importância desta ação, puderam assistir em direto à sessão da Assembleia da República. Ler mais
9,10 e 11 de dezembro: Greve será confirmada pelos professores se o governo nada fizer para a evitar
Tendo em conta a vastidão dos problemas existentes – de insegurança sanitária, de ordem socioprofissional e de sustentabilidade de resposta da escola pública às necessidades do país – o Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores, em reuniões presenciais e à distância e através de um questionário, e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para: Ler mais
O Secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, clarificou e explicou a decisão do Secretariado Nacional da FENPROF (ver vídeo)
Concursos de docentes para 2025-2026 | Listas provisórias confirmam que falta de professores se arrastará para o próximo ano letivo.
Sem valorização da profissão e da carreira docente, os milhares que abandonaram não regressarão!
As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado hoje, 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até às 18:00 horas de 8 de maio. A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores (23 de maio, em 2024, e 20 de junho, em 2023),... Ler mais
Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade
A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais
Sobre o apoio – insuficiência e falta dele – a docentes que se deslocam da área de residência para trabalhar
A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação da FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.
Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA!
Esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável!
DIVULGAÇÃO | Estudo - Ser(-se) professor em Portugal: estudo exploratório sobre a relação entre autoeficácia, stresse e satisfação profissional»
Ação de sensibilização em Migrações e Refugiados | E se fosse eu? Educação multicultural é reconhecer e valorizar a diversidade
Um mergulho nas “questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país”. Este o desafio que reuniu, dia 18 de julho, docentes e investigadores, numa ação de formação online promovida pela FENPROF e dinamizada pelo CPR – Conselho Português para os Refugiados. Ler mais
Resultados do levantamento promovido pela FENPROF | Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas
Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva. Ler mais
Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.
FENPROF entregou documentos reivindicativos no MECI: falta de professores continua a agravar-se e a valorização da carreira é a solução!
A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”. Ler mais
Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa, na entrega de documento no MECI
Professores manifestam-se amanhã em defesa da escola pública, da profissão de professor e da qualidade do ensino
O ponto de encontro será o Marquês de Pombal, pelas 15.00 horas, devendo o desfile iniciar-se pelas 15.15 horas. Os professores descerão a Avenida da Liberdade e cerca das 16.15, no Rossio, terão lugar as intervenções.
Negociações da FENPROF com MECI sobre revisão do ECD iniciaram-se hoje; Mobilidade por Doença na ordem de trabalhos
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã
Docência não se improvisa | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 31 de março de 2026
A habilitação profissional para a docência não é um mero requisito administrativo; é o garante da qualidade do sistema educativo. Assenta numa formação exigente que articula conhecimento científico sólido, preparação pedagógica consistente e prática supervisionada em contexto real. Este percurso não é acessório, é estruturante para assegurar que quem ensina detém competências adequadas à complexidade da função. Ler mais
Ministro continua a evitar o Debate sobre a Política Educativa, mas FENPROF insiste na necessidade de se realizar a reunião pretendida
Apesar da indisponibilidade demonstrada por Nuno Crato para reunir com a FENPROF, foi entregue no seu gabinete o ofício que se anexa e no qual é referido um conjunto de matérias que justificam a marcação de uma data para, muito em breve, realizar a reunião com um governante que há cerca de um ano não dá a cara pelo seu ministério.
Professores portugueses solidarizam-se com a comunidade educativa e os sindicatos de trabalhadores da Educação nos Estados Unidos
Os professores portugueses representados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF/Portugal) expressam a sua solidariedade incondicional com todos os professores e trabalhadores de apoio à educação nos Estados Unidos, bem como com a sua comunidade educativa e com os sindicatos que representam os educadores americanos - a National Education Association (NEA) e a American Federation of Teachers (AFT) - que defendem corajosamente o direito à educação, a liberdade académica, os estudantes e as comunidades escolares, e a integridade da sua profissão. Ler mais
Portaria n.º 978-A/2014, de 19 /11- Apoio financeiro a Ass e Cooperativas de Ens Esp s/ fins lucrativos e IPSS
Apoio financeiro a Associações e Cooperativas de Ensino Especial s/ fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social
Portaria n.º 286-A/2014 de 31/12 -atualização das pensões mínimas do regime geral da S Social para 2015
Portaria n.º 286-A/2014 - de 31/12
Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015
Falta de Professores | FENPROF requer ao MECI informação sobre eficácia de medidas que aprovou, já que as que se conhecem não foram bem-sucedidas
A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.
Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais
Ministério da Educação tenta impor práticas ilegais; FENPROF apela aos professores para não se atemorizarem e às direções das escolas para não assumirem a ilegalidade
(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal. (Leia mais AQUI)