Prémio de poesia António Gedeão
FENPROF e SECRE são parceiros na promoção do Prémio de poesia António Gedeão
Resultado da pesquisa
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Avaliação na carreira científica: Governo mantém SIADAP e remete processo para fase final
Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. Ler mais
Aprendizagens à distância - Os professores devem ser ouvidos e implicados nas soluções
No 1º CEB em tempos de pandemia Covid-19 têm existido várias dificuldades quanto ao trabalho que foi necessário realizar para o acompanhamento das aprendizagens à distância. O processo de adaptação, devido às circunstâncias vividas, foi muito curto para as respostas que se exigiam. Ler mais
Protecção na parentalidade: Licença parental inicial e licença parental exclusiva da mãe
por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019 de 02/05
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2020 de 14/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025 de 19/03
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026, de 2026/2027 e de 2027/2028.
Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M de 28/12
Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro
Parlamento discute temas da Escola Pública e da profissão docente em maratona desencadeada por petições promovidas pela FENPROF
Na passada quinta-feira, 6 de março, a atenção do Plenário da Assembleia da República esteve largamente centrada em importantes temas da Escola Pública e da profissão docente. A prolongada discussão teve na origem quatro petições entregues pela FENPROF já em abril de 2024, cuja discussão chegou agora ao Plenário. Relembre-se que as petições subscritas por docentes reuniram mais de 13 mil e quase 19 mil assinaturas, respetivamente, tornando obrigatória a discussão em Plenário, sendo agora motivo para a apresentação de iniciativas legislativas por parte dos partidos políticos (ler ordem do dia).
Cursos de Informática
- Curso de Iniciação à Informática - Curso de Continuação à Iniciação Informática
Pelos dados disponíveis, adesão dos professores e educadores à greve geral atinge os 75%
É da ordem dos 75% a percentagem de professores e educadores que participaram na Greve Geral que hoje se realiza. É ainda de salientar que mais 80% dos estabelecimentos encerraram
Reunião no MECI sobre os problemas no Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo
No passado dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro. Ler mais
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Ensino Superior e Ciência | FENPROF participa em reunião com Ministério sobre o RJIES
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para 8 de janeiro, pelas 16 horas. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.
Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.
A Síndrome de Pilatos
O ME e a Câmara Municipal de Sintra não se entendem quanto a esta escola, à semelhança de muitas outras a nível nacional (entre as quais se encontra a escola em que leciono). Edifícios originalmente horríveis degradam-se a pontos terceiro-mundistas, apesar das inúmeras diligências junto da tutela, de pais, direções, partidos políticos, para que as obras necessárias se realizem. Ler mais
João Correia
Os professores têm uma responsabilidade fundamental no combate ao populismo, ao ódio e à discriminação
«A história repete-se sempre, pelo menos duas vezes», disse Hegel. De facto, nada pode ser dado por garantido e mesmo em democracias consolidadas, o perigo espreita sempre. Ler mais
Revisão dos Estatutos do SPGL e eleição dos delegados sindicais para o Conselho Geral
No dia 17 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada que aprovou a metodologia para a revisão do Estatutos do SGL e elegeu os delegados sindicais para o Conselho Geral.
8º Encontro da Inter-Reformados Lisboa - 22 de junho 2018
Uma vida de trabalho exige valorização das Reformas no presente e no futuro
Despacho Normativo n.º 3-A/2020 de 05/03
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário