Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 de 21/06
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
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Aulas e apoio aos alunos à distância: sobre a gravação e transmissão em direto de aulas
No quadro atual de pandemia, em muitos e variados estabelecimentos de educação e ensino, públicos e privados, quando uma turma ou alguns alunos são mandados pela autoridade de saúde para quarentena ou isolamento profilático, por ter surgido alguém infetado ou em contacto com alguém infetado, coloca-se a questão de como podem os alunos continuar a manter contacto com a escola (aulas ou apoios) e quem é responsabilizado por essas aulas e apoios. Ler mais
Em 26 de agosto, na reunião realizada sobre habilitações próprias a FENPROF colocou, ainda, outras questões ao Ministro da Educação
A reunião realizada no Ministério da Educação em 26 de agosto, com a presença do Ministro, foi oportunidade para a FENPROF colocar algumas questões, para além das relacionadas com o regime de habilitações próprias.
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“A Escola de Dança aos pedaços espalhada pela cidade”
(Público, 25/01/2021, pgs 26 e 27)
Como certamente a maioria de nós esteve pela noite de ontem a seguir as eleições presidenciais e a acompanhar todos os comentários e interpretações dos resultados a cargo de reputados especialistas, embora seja esse o tema dominante na imprensa desta manhã, decidi não o escolher para esta “notícia do dia”. Ler mais
António Avelãs
Reunião com ME deixa claro: qualidade do ensino está posta em causa por faltar vontade de investir na Educação
O ME, na reunião realizada no dia 10 de Fevereiro com a FENPROF, não apresentou qualquer proposta concreta para alterar as actuais regras de organização dos horários de trabalho. ...
Horários de trabalho pedagogicamente absurdos são o mote para amanhã, à porta do ME
Horários de trabalho pedagogicamente absurdos são o mote para o encerramento, dia 31, do ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência que a FENPROF promoveu à porta do ME.
Novo fôlego, Carvalho da Silva, in JN de 28/10/2018
O Governo e a maioria parlamentar que o suporta precisam de um novo fôlego. Em grande medida a possibilidade de o país elevar o seu patamar de desenvolvimento na próxima década está dependente disso. (...)
Estão finalmente criadas as condições para a redução drástica da precariedade no ensino superior - Publicadas as Leis de alteração aos Estatutos de Carreira
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
Manifestação pela contratação e pelas portarias de extensão
Dia 13 de março – concentração no Arco da Rua Augusta com deslocação para o Ministério da Economia
FENPROF realiza conferência sobre o RJIES
A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais
Envio de E-Postal ao Primeiro-Ministro e Ministro da Educação
O exercício de funções docentes em teletrabalho implica um conjunto de condições que não estão garantidas.
O quadro legal obriga a que as entidades patronais garantam aos trabalhadores o equipamento necessário para a sua realização e façam face às despesas que tal implica. Ler mais
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Mário Nogueira: "Estamos muito longe de um acordo"
À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF declarou aos jornalistas que, no que respeita ao regime de concursos, "estamos muito longe de um acordo porque o projeto que o ME nos entregou está muito longe de permitir combater a precariedade e garantir a estabilidade dos professores e do corpo docente das escolas" e porque o ME continua a não querer negociar as outras questões que constam do protocolo negocial proposto pela FENPROF no início da legislatura. Ler mais
Ministro da Educação defende redução "paulatina" de alunos por turma
20 alunos por turma? Por que é que fazer turmas com um máximo de 20 alunos passa a ser uma prioridade? Alguma vez se reivindicou tal coisa? Tem vantagens pedagógicas?! Então, porque não regressar simplesmente à regra do máximo de 26 alunos e, a par disso, reativar o art. 79º do ECD e, de uma vez por todas, separar as componentes letiva e não letiva? É isto que se tem vindo a reclamar e, isto sim, teria vantagens pedagógicas.
Francisco Martins da Silva
FENPROF reuniu com MEC sobre Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
FENPROF reafirmou que este é um programa de despedimentos sem direitos e lançado em momento de grande pressão por parte dos professores. MEC não esclareceu diversas questões colocadas e que são muito importantes para os docentes Contraproposta da FENPROF em anexo
Apoios à deslocação | Centenas de professores deslocados em protesto em frente ao MECI
Centenas de professores deslocados concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação Ciência e Inovação para exigirem o fim da discriminação na atribuição dos apoios aos docentes que se encontram deslocados das suas áreas de residência. Os apoios estão a ser atribuídos de acordo com o critério de "escolas carenciadas" quando, afirma a FENPROF, deveriam estar a ser atribuídos a zonas carenciadas, abrangendo todos os professores que para aí se deslocam. Ler mais
25 de Abril e SPGL - 50 anos | Uma dupla celebração
Estamos a poucas semanas de um ano, em que as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril serão uma constante. E bem. Tudo o que seja celebrar a democracia, a queda da mais velha ditadura, o fim do colonialismo e da guerra colonial, é bem-vindo. Para quem teve o privilégio de viver essa data radiosa e que contribuiu pela prática para que os ideais do 25 de Abril continuassem a aprofundar-se, essa celebração é cada vez mais necessária. Ler mais
Observatório de educação alerta para "tempos perigosos" em Portugal
O Observatório de Políticas de Educação e Desenvolvimento concluiu que os exames nacionais potenciam a competição individual entre estudantes e fazem com que as escolas vivam numa espécie de campeonato nacional, apenas preocupadas em preparar alunos para as provas.
Acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano letivo anterior
O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais
FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior
A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica. Ler mais