Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022
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FENPROF reforça pedido de clarificação da fórmula de cálculo de pagamento das horas extraordinárias
A FENPROF enviou esta terça-feira (29 de julho) ao ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) novo pedido de clarificação da forma de cálculo de pagamento das horas extraordinárias aos docentes. No ofício, a FENPROF recorda que já «teve oportunidade de apresentar este problema, ainda no mandato anterior, estando os docentes a aguardar desde então uma intervenção de V. Ex.ª que reponha a legalidade,... Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025 de 29/08
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
A melhoria das aprendizagens não depende da existência de exames ou provas de final de ciclo, mas da melhoria de condições de trabalho nas escolas
Numa primeira reação ao anúncio feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação relativamente ao regime de avaliação dos alunos poderá dizer-se que se trata de uma mudança de forma,... . Ler mais
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º Ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Conhecer as alterações ao “subsídio de desemprego”... Mas lutar contra o afastamento das escolas e da profissão!
O atual Governo fez publicar, através do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, alterações ao regime jurídico de proteção no desemprego, abrangendo o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.
Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF- Representantes do SPGL
Realizou-se no passado dia 24/2 a eleição de 4 elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF. O resultado foi o seguinte...
MEMÓRIA VIVA – VAMOS COMEMORAR - Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz - 6 de abril de 2022
A Assembleia-Geral da ONU festeja o Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz todos os anos. A data foi instituída pela ONU na Resolução 67/296 de 23 de agosto de 2013. Esta resolução demonstra o crescente reconhecimento pela Organização das Nações Unidas sobre a influência positiva que o desporto pode ter no avanço dos direitos humanos e no desenvolvimento social e económico.
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Maria João Vale
Plenário Nacional de Quadros Sindicais da FENPROF debate Revisão do Estatuto da Carreira Docente Lisboa, ISCTE | 30 de janeiro | 14h30
A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais
Participa! Mobiliza!
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2021167839725
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Portaria n.º 29/2015 de 12/02 - critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente
define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
O complexo da quinta do lago | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 18 de novembro de 2025
A trindade pedagógica portuguesa — exames, rankings e ofertas profissionalizantes — tem vindo a arrumar cuidadosamente os alunos portugueses por escolas e turmas. Quando saem os rankings, lá encontramos as escolas públicas de meios mais desfavorecidos no fim da tabela e os colégios mais elitistas no topo. Ler mais
FENPROF questiona Ministério da Educação e denuncia tentativa de encerrar 2.º tema do processo de revisão do ECD sem esclarecimentos
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.
Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais
A surpresa dos salários parados, Carvalho da Silva, in JN de 23/09/2018
As tendências da evolução salarial nos últimos anos têm gerado pronunciamentos públicos de surpresa e preocupação, por parte de instituições internacionais, sobre o que se passa no plano global, na Europa e em Portugal. (...)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2020 de 15/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2020 de 23/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2023 de 25/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Esclarecimento sobre o Artigo 79.º do ECD – reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço
O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...