Projeto do MEC de regime de gestão não merece acordo da FENPROF
MEC introduz ajustamentos ao regime de gestão das escolas deixando, no essencial, tudo na mesma
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FENPROF apela à forte participação dos trabalhadores da Educação na Greve Geral de 11 de dezembro
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação. Ler mais
Greve a funções de apoio e manutenção de equipamentos, bem como ao suporte técnico a provas digitais
A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram. Face aos abusos e ilegalidades foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais, que também tem sido atribuído a estes docentes, obrigando-os a manter-se de prevenção durante todo o tempo de realização das mesmas, sejam provas de aferição ou provas finais do 3.º Ciclo (9.º ano). A greve iniciar-se-á em 8 de abril e poderá prolongar-se até final do ano letivo, caso a próxima equipa do Ministério da Educação não resolva o problema, o que passa por retirar aos docentes este trabalho de natureza técnica. Ler mais
Participação do Ensino Superior e da Investigação na Manifestação Nacional de 16 de maio
Neste sábado, dia 16 de maio, realiza-se uma manifestação nacional convocada pela FENPROF em defesa da escola pública, da valorização das carreiras e dos serviços públicos de educação e ciência.
Os graves problemas que afetam o ensino superior e a investigação científica (ESI) são importantes razões para se participar nesta manifestação. Ler mais
26 de janeiro - Concentração dos professores e educadores da área de Lisboa
Os professores e educadores da área da grande Lisboa concentram-se no Marquês de Pombal, no final do Parque Eduardo VII.
Reunião de Direção do SPGL 22 de abril às 16h30 no Auditório da sede do SPGL
com convite aos membros do Conselho Fiscal, do Conselho Geral e da Mesa da Assembleia Geral
Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos
2019 começa a desenhar-se como um ano de forte contestação sindical, uma vez que, segundo notícias vindas a público, o Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos e que as apostas do governo serão as reformas das carreiras não contributivas, o descongelamento dos funcionários públicos, infraestruturas e saúde.
Paula Rodrigues
19 de novembro: A música tradicional portuguesa na obra de Zeca Afonso
A Associação José Afonso (AJA) promove a partir das 16 horas do dia 19 de novembro um espetáculo com a participação da Brigada Vitor Jara, Janita Salomé, Miguel Calhaz e o grupo Moçoilas em torno da música tradicional portuguesa na obra de Zeca Afonso. Bilhetes, com o custo de 15 euros, podem ser adquiridos também na sede do SPGL.
Colocações por oferta de escola: queixa apresentada à Provedoria de Justiça produz resultados
A Provedoria de Justiça após análise de múltiplos exemplos de arbitrariedades e de ilegalidades cometidas por escolas e agrupamentos no recrutamento de docentes por “ofertas de escola” que lhe foram transmitidas quer pela FENPROF quer diretamente por vários docentes vítimas das mesmas concluiu que efetivamente existem provas das arbitrariedades e ilegalidades cometidas em vários processos
Em defesa de uma profissão com futuro
Está lançado o mote para uma semana de vigílias que teve início, ontem, no norte do país.
Um Ministério da Educação que não valoriza os seus profissionais tem de ser contestado. Ler mais
Albertina Pena
Portugal precisa de uma cultura diferente de responsabilidade
O texto que a seguir aqui publicamos, a título excepcional, é um excerto da crónica publicada hoje, 10 de Novembro de 2010, no jornal Público, da autoria do Professor Santana Castilho. E fazemo-lo porque traduz as dúvidas e perplexidades que se colocam a todos os docentes, em particular, e a todos os cidadãos em geral sujeitos à crise de insegurança jurídica que emana dos órgãos de poder.
Professores do quadro com pelo menos 50 anos já são mais de 60%
Este é o título de uma notícia do Público de hoje (28 de setembro de 2020), páginas 14 e 15, assinado por Clara Viana. Não é que nós, os professores, não tivéssemos já consciência disso, mas o facto de um jornal “de referência” lhe dar este destaque (surge também na 1ª página) reforça a necessidade, que o SPGL e a FENPROF têm insistentemente reclamado, de se enfrentar com urgência e lucidez o problema do envelhecimento da classe docente. Ler mais
António Avelãs
Formas de extinção do vínculo de emprego público (efetuada por motivos disciplinares)
Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02 - atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
A luta continua! Acampamento frente ao ME - 10/11 de janeiro
Integrado no processo de luta dos professores, em curso, coube ao SPGL garantir o 1º de três dias de acampamento junto às instalações do Ministério da Educação...
Aqui fica uma reportagem fotográfica do acontecimento
Ver vídeo - Acampamento da FENPROF em frente ao ME
Ver vídeo - Inauguração do acampamento
Centenário da morte de Trindade Coelho
Conhecido como um dos melhores contistas portugueses do séc. XIX, e bem menos divulgado pelos seus escritos de carácter jurídico e pedagógico, por ocasião do centenário da sua morte, vamos realizar duas iniciativas:
Horário dos professores de Educação Especial
O horário dos docentes de Educação Especial é de 22 horas, conforme o artigo 77º do Estatuto da Carreira Docente
Decreto-Lei nº 55/2018 de 06/07
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Decreto-Lei nº 65/2018 de 16/08
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
2º Encontro Nacional de Professores Aposentados
Os professores e educadores aposentados continuam ativos e decididos a lutar! Vão promover o seu 2º Encontro Nacional de Professores Aposentados, no dia 26 de Novembro, em Lisboa. Mais informação aqui