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Não deixa de ser curioso que o Presidente da República considere ser necessário usar de toda a parcimónia, que o caracteriza, aliás, para comemorar o 5 de Outubro em véspera de eleição para, pasme-se, a Assembleia da República.
Evidência notória de uma República ainda frágil e, pelo menos, imatura.
Sinal dos tempos, que não augura, nada de bom para o fortalecimento dos princípios democráticos e dos ideais republicanos.
Ricardo Furtado
“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais
Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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Um texto de Ana Carvalho e Raquel Henriques da Silva (Público, 16 de dezembro, pág.36) denuncia como a intenção propalada pelo ministro Manuel Heitor “que no início deste ano garantiu a existência de pleno emprego entre os doutorados” continua muito longe de ser concretizada. Reconhecendo que alguma coisa foi feita, as autoras sublinham, porém, que falta fazer o essencial para que se ponha termo à incrível precariedade a que os investigadores científicos estão sujeitos.
António Avelãs
No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)
Dia 15 de janeiro, os docentes do CBEI concentraram-se à porta da instituição e estiveram em greve:
Hoje, na Assembleia da República, discute-se o modelo de gestão em vigor nas escolas públicas do ensino básico e secundário, implementado aquando da liderança do ME por Lurdes Rodrigues. Ler mais
Ricardo Furtado
(…)”as faltas por doença, superiores a 30 dias, dadas pelos trabalhadores que se encontrem integrados no RPSC, não implicam a suspensão do vínculo de emprego público, nem determinam quaisquer efeitos nas férias”.(…)
Tal como o SPGL tem vindo a defender, a Circular nº 1/DGAEP/2020 veio agora confirmar que as faltas por doença superiores a 30 dias dadas pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, não produzem qualquer efeito nas férias.
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
O Governo decidiu “proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.”
Estejamos atentos às informações que certamente irão surgindo no dia de hoje e nos próximos dias. Ler mais
M. Micaelo
Hoje não me apetece referir as notícia, quase sempre iguais, sobre o maldito vírus; também não me apetece citar o excelente José Reis sobre as fragilidades da nossa economia; nem sequer as criminosas javardices do Bolsonaro. Deixo-vos com este “escrito na pedra” do Público de hoje, 30 de março, pagina 15)
“Se houvesse mais pessoas a valorizar a comida, a alegria e a música mais do que o vil ouro, viveríamos num mundo mais feliz”
(John Tolkien, 1892-1937, escritor e professor universitário britânico)
António Avelãs
Hoje em dia não é fácil escrever, sem se ser contaminado pelas notícias e pelo ambiente geral totalmente dominado pela pandemia do coronavírus. As redes sociais, até as piadas estão totalmente centradas nisso. Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação com o objetivo de analisar a situação que se vive nas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação, saindo dessa reunião, Ler mais
A FENPROF divulga uma banda desenhada que ajuda a explicar aos mais novos a história do 1º de Maio. Com textos de Maria Virgínia, desenhos de Cristina, coloridos em pós-produção por Tiago Madeira, e editado por Rogério Ribeiro, este filme explica o que se comemora nesta data e quais foram os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores.
Veja aqui a banda desenhada original, colorida por Tiago Madeira.
Inevitavelmente, e como consequência do enorme alarido que a precedeu, a festa do Avante! que decorreu, como de costume, neste fim-de-semana é objeto de tratamento em quase todos os órgãos de comunicação social. Ler mais
António Avelãs
No dia em que o Parlamento iniciou o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a FENPROF esteve em protesto, frente à Assembleia da República, contra um orçamento restritivo para a Educação, Ensino Superior e Ciência. Ler mais
Passou esta semana, de forma mais ou menos despercebida, a notícia da criação do Sindicato dos trabalhadores da Alphabet, empresa-mãe da gigantesca Google.
No meio de tantas notícias inadiáveis como a nova estirpe, a nova vaga a nova trapalhada de um ministro,... Ler mais
Ricardo Furtado
Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Ainda não participaste?
A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com as condições que não criou, com os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.
Se ainda não respondeste, junta-te agora aos já milhares de docentes estão a participar neste grande levantamento nacional. Para responderes ao questionário, clica aqui!
