Parecer n.º 2/2016 - Diário da República n.º 29/2016
Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico
Resultado da pesquisa
Mostrando 2261 - 2280 de 8504 resultados
Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar 2015/2016
Pode consultar a listagem das instituições que receberam compensação financeira do diferencial remuneratório dos/as educadores/as de infância relativo a 2015/2016.
Foi publicado o Despacho nº 8595/2017,(...) Ler mais
ECD | Plenário Nacional participado ratifica proposta global da FENPROF
As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».
Falta de Professores | FENPROF requer ao MECI informação sobre eficácia de medidas que aprovou, já que as que se conhecem não foram bem-sucedidas
A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.
Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais
Audição Assembleia da República | Apoio urgente para todos os docentes deslocados!
A FENPROF participou numa audição parlamentar dedicada às condições dos docentes deslocados, reafirmando a necessidade de medidas concretas para apoiar milhares de professores que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas devido à obrigatoriedade de trabalhar longe das suas residências. Ler mais
NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 2 – 20/12/2018
Sumário:
- Concentração de precários do Estado, amanhã, 21/12, às 15h, Praça de Londres
- O financiamento da aplicação do PREVPAP, ou a falta dele: O caso paradigmático da UTAD
- O que se tem passado nas reuniões das CAB: O comportamento escandaloso da delegação do IST
- Agenda: reuniões, actas, notificações e homologações
- Acções em curso para reverter a situação: As cartas abertas aos PM, MTSSS, MF e MCTES
Nota Informativa da IGeFE sobre processamento de vencimentos
Nota Informativa nº 4 /IGeFE/DGRH/2018
Assunto: Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — Pessoal Docente e Não Docente — Processamento
Suporte legal: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2018): art.º 18.º;
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas) com as alterações, por último introduzidas, pelo Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril.
FENPROF interveio junto da DGAE: Professores de quadros diferentes (QE e QZP) já podem permutar entre si
Oportunamente, a FENPROF tomou posição pelo facto de a DGAE ter voltado a cometer o mesmo erro já cometido em 2014 e, no início, em 2015, relativamente à permuta entre docentes de diferentes quadros.
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O simulacro de negociação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de março de 2026
O Governo parece conviver com naturalidade com processos negociais que interferem diretamente na vida profissional e pessoal dos trabalhadores e nos seus direitos, ignorando, porém, quem legitimamente os representa: as organizações sindicais. Ler mais
Professores da Escola Secundária de Camões tomam posição
Os professores da Escola Secundária de Camões, vêm manifestar publicamente a sua posição sobre as medidas de política educativa tomadas pelo governo, uma vez que a escola pública e a garantia do direito à educação para todos, consignado na Constituição da República Portuguesa, estão em risco. Veja o documento subscrito pelos professores desta escola
Governo não respeita os professores. A Assembleia da República vai respeitar?
Foi publicado, hoje, o decreto-lei que rouba 6 anos e meio de tempo de serviço aos docentes.
O Governo não respeita os professores.
Será que a Assembleia da República nos respeita e vai consagrar em Lei a recuperação de TODO o tempo de serviço congelado (9 Anos 4 Meses e 2 Dias)?
M. Micaelo
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
Pode ver aqui a listagem das instituições abrangidas pelo Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar que receberam compensação financeira pelo diferencial remuneratório dos educadores de infância relativo ao ano letivo 2017-2018. As verbas indicadas são mensais e pagas por 12 meses. Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento contacte-nos: epc.ipss@spgl.pt
"75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal"
A DGEEC divulga a publicação “75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal” – série cronológica longa de informação estatística oficial, relativa a processos formais de educação e formação, contendo dados e indicadores sobre matrículas, resultados escolares, pessoal docente e estabelecimentos de ensino / instituições de ensino superior."
https://www.dgeec.mec.pt/np4/1535.html
Plenário de Professores Contratados da Região de Setúbal
7 de dezembro de 2023 (5ª feira)
às 14h30 – (Presencial e Online)
Local: Delegação de Almada do SPGL (Rua D. Álvaro Abranches da Câmara, 42 A – Almada)
Link de Acesso https://meet.jit.si/FullTimeHooksSeatStrictly
Ordem de Trabalhos:
1) Situação político-sindical;
2) Reivindicações específicas dos contratados;
3) Outros assuntos.
Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
Sindicatos foram recebidos pelo Gabinete da Ministra do Trabalho
O SPGL, coordenador da Comissão Negociadora Sindical, constituída por SFP, SNP, SINTTAV, SPGL, STFPSN, STFPSSRA e STSS, do acordo de empresa da SCML, foi recebido pelo Gabinete da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no passado dia 27 de setembro. Ler mais
Estão finalmente criadas as condições para a redução drástica da precariedade no ensino superior - Publicadas as Leis de alteração aos Estatutos de Carreira
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
A utilidade dos “óculos de Penafiel” | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 27 de janeiro de 2026
O gado asinino, detentor de grande visão periférica e muito atreito a distrações, foi submetido, em tempos, a uma inovação tecnológica: as palas, popularmente conhecidas como óculos de Penafiel, as quais revelaram possuir grande utilidade para manter o foco do bicho no caminho a seguir. A técnica do foco é muito apreciada, atualmente, nas atividades humanas, inclusive nas educativas. Ler mais
Apoio à habitação de professores no Algarve e na região da Grande Lisboa
FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho
O governo terá aprovado um projeto de diploma que prevê apoiar docentes colocados nas regiões do Algarve e da Grande Lisboa e Vale do Tejo. A medida aprovada, segundo informou o ministro na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do governo, pois o comunicado do CM diz pouco, passará pela existência de um apoio extraordinário a docentes colocados naquelas regiões,... Ler mais
Trabalhadores presentes no dia da aprovação na generalidade do O.E.
A 31 de outubro os trabalhadores estiveram frente à AR a gritarem a reprovação popular deste Orçamento de recessão e empobrecimento. Os trabalhadores da administração pública convergiram para esta concentração a partir do Marquês de Pombal.